Extrato do Apostilamento Contratual do Contrato nº 12/2023

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO 

Processo nº: 21440.000241/2023-44, 2º termo aditivo ao Contrato nº: 12/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ICA - INSTITUTO DO CANCER DE ALAGOINHAS LTDA S/A,  CNPJ 14.875.945/0002-42 . Objeto: Reajustar o contrato em 3,68%, conforme indicador. Fundamento Legal: art 510 do Regulamento de Contratos e Licitações – RLC. art. 428, Decreto-Lei 5.452, de 1º de maio de 1943, Decreto nº 11.479/2023 e a Portaria nº 3.872/2023. Vigência: 23/01/2026 a 23/02/2027. Data da Assinatura: 12/01/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional Substituto e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.