Extrato do Apostilamento Contratual do Contrato nº 07/2021

Publicado em 26/03/2026 08h26

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21205.000895/2020-16, Apostilamento Contratual ao Contrato nº: 07/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: SOS TECNOLOGIA E GESTÃO DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 04.744.134/0001-78. Objeto: Reajustar o contrato nª 07/2021 em 4,44%, conforme indicador. Fundamento Legal: art 510 do Regulamento de Contratos e Licitações – RLC e Cláusula 14ª do referido Contrato Administrativo, e manifestação jurídica Prore/BA FG Nº 29/2026, ratificada por meio do despacho SEI ID 51257393, e despacho Setad/BA SEI ID 51327579 e ainda, considerando a autorização da Superintendência Regional SEI ID 51273850. Vigência: a partir de fevereiro/2026. Data da Assinatura: 25/03/2026. Assinam pela Contratante: André Vinícius Fontes Ribeiro – Superintendente Regional Substituto e Thaíse dos Santos de Figueiredo – Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Alessandro de Souza Queiroz.