Extrato do 4º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 12/2022 - Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli

Publicado em 15/04/2026 07h50

Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB
Superintendência Regional da Bahia
Extrato do 4º Termo Aditivo

Processo Adm. n° 21440.000126/2022-99, Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ:26.461.699/0061-11. Contratada: Orbitel Telecomunicações e Informática Eireli, CNPJ: 37.168.895/0001-88. Objeto: Prorrogação do Contrato original de prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC na modalidade local, na sede administrativa da CONAB/SUREG BA, conforme Cláusula Segunda do Contrato, com amparo legal nos artigos 461, 462 e 488 do RLC, e reajuste de 2,67% pelo IST - Índice de Serviços de Telecomunicações, conforme Cláusula Décima Quinta do Contrato, compreendendo o período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, conforme Cláusula Décima Quarta do Contrato. Vigência: 02/06/2026 a 02/06/2027. Nota de Empenho nº 2026NE000212. Data de Assinatura: 14/04/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães, Superintendente Regional - Conab, e André Vinicius Fontes Ribeiro, Gerente Financeiro e Administrativo. Assina pela Contratada: Adalto Cesar Rodrigues Silva – Proprietário.