Extrato de Rescisão Unilateral ao Contrato Nº 009/2025
Processo Nº 21440.001198/2021-72 – Termo de Rescisão Unilateral ao Contrato nº 009/2024 – CONTRATANTE Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB – CNPJ nº 26.461.699/0061-11 – CONTRATADA: TORO ELEVADORES LTDA – CNPJ nº 36.654.449/0001-10. Objeto: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo Conab nº 009/2024, para prestação dos Serviços comuns de Engenharia com vistas à modernização, atualização tecnológica e adequação normativa de um elevador a partir do dia 14/10/2025. Fundamento legal: art. 568, art. 570 inciso I e Art. 572 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC da Conab, bem como Cláusula Décima Sétima, do Contrato Administrativo Conab nº 009/2024. Data de assinatura: 10/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.