Extrato do 3º Termo Aditivo do Contrato Administrativo 014/2024 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo Nº 21440.000478/2023-25 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024 – Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB - CNPJ/MF 26.461.699/0061-11 - Contratada: FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA - CNPJ/MF 10.528.510/0001-90. Objeto: a repactuação e o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo Conab nº 014/2024, em razão da celebração da Convenção Coletiva de Trabalho e da Portaria que altera o valor do vale-transporte em Salvador. Valor anual estimado do contrato: R$ 68.591,04 (sessenta e oito mil quinhentos e noventa e um reais e quatro centavos). Nota de Empenho nº 2026NE000131. Fundamento legal: Art. 501 e 511 do RLC do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB e Lei nº 13.303/2016. Data de assinatura: 13/05/2026. Assinam pela Contratante: Bruno Miguel Rodrigues Guimarães – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração; Assina pela Contratada: Adriano de Andrade Silva – Representante Legal.