AP

• Contrato Conab/Sureg-AP n.º 03/2025
• Publicação D.O.U. - Extrato do Contrato

• Contrato Conab/Sureg-AP n.º 02/2025
• Publicação D.O.U. - Extrato do Contrato

• Contrato Conab/Sureg-AP n.º 01/2025
• Publicação D.O.U. - Extrato do Contrato

PROCESSO SEI: 21225.000077/2023-10.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0478-10 e a Caixa Econômica Federal - CEF, CNPJ/MF: 00.360.305/0001-04. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os PARTÍCIPES COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO, doravante denominada CONAB e CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , doravante denominada CEF, visando a execução de ações cooperadas e coordenadas, disciplinando a atuação da CEF, no âmbito do estado do Amapá, na condição de instituição financeira responsável pela abertura e manutenção de contas poupanças bloqueadas e de contas poupança de livre movimentação financeira (vinculada), destinadas às operações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), mediante autorização expressa da Superintendência Regional da CONAB no Amapá, visando ao pagamento de organizações dos agricultores familiares participantes do Programa. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 08/04/2024. Assinam pela Conab: João Edegar Pretto - Diretor Presidente e Sílvio Isoppo Porto - Diretor de Política Agrícola e Informações. Assina pela CEF: José Hamilton Dias de Matos - Superintendente de Rede S.E.

• Objeto: Manutenção de 4 extintores da Sureg/Amapá.
• Contratado: R B FURTADO, CNPJ 02.730.278/0001-40.
• Valor: R$ 380,00 (Trezentos e oitenta reais)
• Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
• Declaração de Dispensa de Licitação: 14/05/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
• Declaração de Dispensa de licitação

• Objeto: Aquisição de 3 estantes metálicas e 6 armários de aço para a Sureg/Amapá.
• Contratado: PAULA PEREIRA OLLERO, CNPJ: 45.679.256/0001-05.                                    
• Valor: R$ 7.400,00 (Sete mil e quatrocentos reais).
• Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
• Declarações de Dispensa de Licitação: 17/01/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
• Declaração de dispensa de licitação

• Objeto: Aquisição de 1 fogareiro elétrico portátil, 1 bebedouro de água, 1 refrigerador 240 L e 1 forno microondas para atender aos empregados e o público externo na Sureg/Amapá.
• Contratados: G.M.L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.774.024/0001-00 e AJAX ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 43.564.219/0001-26.                                    
• Valores: R$ 4.596,00 (Quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais).
• Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
• Declarações de Dispensa de Licitação: 18/01/2024 - Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.
• Declaração de Dispensa de Solicitação.

• Objeto: Aquisição de 2 (dois) Desktops e 2 (dois) Monitores para a Sureg/Amapá.
• Contratado: DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 04.602.789/0001-01.                                    
• Valores: R$ 11.335,66 (Onze mil, trezentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos).
• Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.
• Empenho nº: 2023NE000134.
• Empenho.

• Processo: 21225.000135/2023-13
• Objeto: Aquisição de 4 cadeiras fixa preta, 3 cadeiras giratórias de escritório, 6 cadeiras de plástico e 2 cadeiras longarinas com 3 assentos cada para atender aos empregados e o público externo na Sureg/Amapá
• Contratado: G.M.L. COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.774.024/0001-00
• Valores: R$ 3.460,00 (Três mil, quatrocentos e sessenta reais).
• Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab RLC.
• Declarações de Dispensa de Licitação: 17/01/2024-Gerente de Finanças e Administração: Thallyta Resende Ribeiro. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira -Superintendente Regional.
• Declaração de Dispensa de Licitação.

• Processo: 21225.000141/2023-62

  Objeto: Aquisição de Folder, Banner e Lona para a Sureg/Amapá.

  Contratado: R M R DE ALMEIDA LTDA, CNPJ: 02.747.184/0001-83.                                    

  Valores: R$ 1.770,00 (Mil setecentos e setenta reais).

  Fundamento Legal: Inciso II, artigo 416 do Regulamento de licitações e Contratos da Conab - RLC.

  Declarações de Dispensa de Licitação: 12/12/2023 - Gerente Substituto de Finanças e Administração: José Cosme de Almeida Neto. Autoridade Ratificadora: Asdrúbal Silva de Oliveira - Superintendente Regional.

• Declaração de Dispensa de Licitação.