SE
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000163/2022-21
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE controle sanitário integrado QUE CELEBRAM ENTRE SI A COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO E A MJA IMUNIZAR SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 12.312.722/0001-60.
Objeto: controle sanitário integrado, compreendendo os serviços de dedetização, desinsetização e desratização, e por empresa especializada na higienização/limpeza de caixas d´água/reservatório de água potável
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 08/11/2022 – Gerente de Finanças e Administração : Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 26/12/2022 - Superintendente Regional Substituto: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 21227.000196/2022-71
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE LTDA, CNPJ: 16.456.022/0001-09
Objeto: credenciamento para a Prestação de Serviços Médicos Especializados, nas áreas de Consultas, Densitometria Óssea, Cin!lografia Óssea, Citologia Oncó!ca, Colposcopia, Ecocardiograma adulto e pediátrico, Ecocardiograma Fetal, Eletrocardiograma, Eletroencefalograma, Exames Laboratoriais, Holter, Mamografia, MAPA, Punção Mamária, Painel Mul!plex, Radiografias, Scan Dupplex, Teste Ergométrico, Tomossíntese Mamária, Ultrassonografia e Ultrassonografia com Doppler. pela CONTRATADA des!nados aos TITULARES e DEPENDENTES TÍPICOS e ATÍPICOS.
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 30, inciso II c/c Artigo 421, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Inexigibilidade de Licitação em: 03/10/2022 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho
Autorização da Declaração de Inexigibilidade de Licitação em: 04/10/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000011/2020-67
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: LCF Material Elétrico - CNPJ: 44.404.918/0001-71; GARB Comercial e Uniformes EIRELI - CNPJ: 35.555.909/0001-90; Rene Leone Carvalho dos Santos - CNPJ: 20.131.609/0001-07; Julyano José Poeckel Dias - CNPJ: 40.628.137/0001-00; R&N Costa Comércio e Serviços - CNPJ: 42.348.447/0001-04; e CRH Equipamentos de Segurança Ltda - CNPJ: 14.566.765/0001-06.
SERGIFER Segurança e Ferramentas Ltda ME - CNPJ: 20.307.080/0001-30; e D&F Comércio de EPIS Ferramentas e Equipamentos Ind. Ltda EPP - CNPJ: 23.724.306/0001-96
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPI ́s, necessários à proteção da saúde e à segurança dos colaboradores da CONAB e dos funcionários terceirizados, quando na execução de suas atividades laborais.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 13/09/2022 – Gerente de Operações e Suporte Estratégico: José Antônio Ribeiro;
Ratificação da Dispensa de Licitação em: 13/09/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000124/2022-24
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: Clínica Santa Helena Ltda., CNPJ-13.086.053/0001-19
Objeto: Aquisição de 12 (doze) vacinas contra Influenza conforme o previsto em Acordo Coletivo de Trabalho.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 12/05/2022 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Telma Ferreira da Silva;
Ratificação da Dispensa de Licitação em: 12/05/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a suspensão da presente dispensa de licitação devido a decisão administrativa.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº: 21227.000030/2022-55
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Laudos de Avaliações Imobiliárias.
Contratado: Projetos Arquitetônicos e Assessoria Legal para a Prevenção e Combate ao Incêndio Eireli - (Avantus Imobiliária).
CNPJ do Contratado: 27.096.332/0001-78
Valor: R$ 22.350,00 (vinte e dois mil, trezentos e cinquenta reais).
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC
Declaração de Dispensa de Licitação: em 13/04/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a desclassificação da empresa Avantus Imobiliária - CNPJ: 27.096.332/0001-78 da dispensa de licitação supracitada devido as alterações do Termo de Referência.
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Processo nº: 21227.000030/2022-55
Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Elaboração de Laudos de Avaliações Imobiliárias.
Contratado: Fundamento Avaliações LTDA.
CNPJ do Contratado: 34.276.341/0001-06
Valor: R$ 9.000,00 (nove mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: em 29/07/2022 - Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/07/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000033/2022-99
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: BOX PAPER - CNPJ: 32.793.363/0001-18; e, BM & HV LICITAÇÕES - CNPJ: 42.365.517/0001-24.
Objeto: 300 Caixas de Arquivo e 75 Fitas Adesivas
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/03/2022 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinicius Soares Coelho
Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/03/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000264/2021-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: SPANDEX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA, CNPJ: 60.012.374/0001-59
Objeto: 02 Lonas para Expurgo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 19/12/2021 – Gerente de Operações e Suporte Estratégico: José Antônio Ribeiro
Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 25/01/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000261/2021-88
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: AMEX COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.325.010/0001-50
Objeto: Aquisição de Caixetas para Expurgo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 14/12/2021 – Gerente de Operações e Suporte Estratégico: José Antônio Ribeiro
Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 16/12/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000285/2021-37
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA, CNPJ: 06.200.385/0001-17,
Objeto: Aquisição de Água Mineral sem gás, envasada em embalagens de 20 litros, de material polipropileno, retornável, cedidas à CONAB em regime de comodato, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 16/11/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho
Autorização da Declaração de Dispensa de Licitação em: 17/11/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Autorização/Ratificação de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000310/2021-82
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: MJA IMUNIZAR SERVICOS EIRELI, CNPJ 12.312.722/0001-60
Objeto: Serviços de limpeza de caixas d´água e dedetização no âmbito da SUREG/SE e UA/ ITABAIANA
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 26/11/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho
Autorização de Dispensa de Licitação em: 29/11/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos
Autorização/Ratificação de Declaração de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000168/2020-92
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: UF - UNIFRIO REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ 11.364.047/0001-50
Objeto: Desinstalação e Instalação de 03 (três) aparelhos de ares-condicionados
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 13/10/2021 – Gerente de Finanças e Administração Substituto: Telma Ferreira da Silva.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 14/10/2021 - Superintendente Regional Substituto: Leandro Vinícius Soares Coelho.
AVISO DE ALTERAÇÃO
Comunicamos a desclassificação da empresa UF - UNIFRIO REGRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.364.047/0001-50 da dispensa de licitação supracitada, por não atendimento ao estabelecido em Projeto Básico.
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Processo nº 21227.000168/2020-92
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratada: R.S DE ALMEIDA MANUTENÇÃO – ME, CNPJ nº 19.294.908/0001-83
Objeto: Desinstalação e Instalação de 03 (três) aparelhos de ares-condicionados
Fundamento Legal: Lei 13.303/16, Artigo 29, inciso II c/c Artigo 416, inciso II, do RLC - CONAB
Declaração de Dispensa de Licitação em: 26/05/2022 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 26/05/2022 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000247/2021-84
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Equitec Extintores - CNPJ: 04.670.652/0001-94
Objeto: Contratação de empresa especializada na recarga e manutenção de extintores da Sede e da Unidade Armazenadora da Superintendência Regional da CONAB em Sergipe, sem mão de obra exclusiva, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art.416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 01/10/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 01/10/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000056/2021-12
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: SOLUTI - SOLUÇÕES EM NEGÓCIOS INTELIGENTES S/A - CNPJ: 09.461.647/0001-95
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Fornecimento de Certificação Digital e-CPF A3 e e-CNPJ A3, ambos com validade de 03 (três) anos, os quais serão disponibilizados para os colaboradores da SUREG/SE que lidam regularmente com documentos eletrônicos.
Fundamento Legal: Art.416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/07/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 28/07/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000221/2021-36
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Martins Embalagens & Cia - CNPJ: 43.032.725/0001-74
Objeto: Aquisição de copos descartáveis de capacidade 200 ml, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência para atender a SUREG/SE e a Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE.
Fundamento Legal: Art.416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 07/09/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 09/09/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, de acordo com sua Cláusula Segunda e Art. 57, da Lei nº 8.666/93, com aumento do valor pactuado em 15,41%, baseado no índice de Serviços de Telecomunicação - IST, o que altera o valor anual estimado do contrato para R$1.285,14 (mil duzentos e oitenta e cinco reais e quatorze centavos).
Fundamento Legal: Arts. 25, inciso I e Artigo 57 Inciso II da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Autorização da prorrogação por inexigibilidade em 01/09/2021 – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe e Leandro Vinicius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração.
Apostilamento Contratual - Processo nº 21227.000085/2016-17
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43
Objeto: O presente Instrumento contratual tem como objetivo a alteração da titularidade do contrato por motivo de incorporação da TELEMAR NORTE LESTE S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 33.000.118/0001-79 à OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CNPJ nº 76.535.764/0001-43.
Fundamento Legal: A alteração tem fundamento legal no Art. 65, I, a, da Lei 8666/93, Cláusula Décima Segunda do contrato original (16313959 página 340 do processo, 244 do PDF) e Ato 2.875 de 26 de abril de 2021, documento nº 16398165, do processo de nº 21227.000085/2016-17.
Assinam o Apostilamento: – José Resende dos Santos - Superintendente Regional de Sergipe e Leandro Vinicius Soares Coelho - Gerente de Finanças e Administração.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000021/2020-01
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50.
Contratado: Moema Mary Fonseca Dantas Efrem - ME. CNPJ: 04.211.300/0001-70
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, de acordo com a sua Cláusula Segunda e Art. 71 da Lei 13.303/2016, com aumento do valor pactuado em R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) por unidade, perfazendo um total de R$ 5,00 (cinco reais) a unidade.
Vigência Atual: 31/08/2021 a 31/082022
Fundamento Legal: Art. 71 da Lei 13.303/2016.
Distrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000136/2021-78
Distratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Distratado: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI
Objeto: Rescisão, de forma amigável, do Contrato Simplificado Administrativo SEI nº 15707396, firmado originalmente em 17/06/2021, concernente à contratação de empresa especializada para aquisição e aplicação de 10 (dez) doses de Vacina Influenza Trivalente/Quadrivalente.
Fundamento Legal: Art. 570, II, do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC CONAB.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000002/2020-76
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Clipping Brasil Publicações Ltda, CNPJ nº 35.756.641/0001-55
Objeto: Prorrogação do prazo do Contrato n° 02/2020 conforme Cláusula Terceira, pelo período de mais 12 meses, com vigência de 01/08/2021 a 01/08/2022
Fundamento Legal: Art. 461 e 462 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB - RLC
Extrato de Inexigibilidade de Licitação - Processo nº 21227.000047/2015-83
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SE – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: CEMISE - Centro de Medicina Integrada de Sergipe Ltda, CNPJ nº 16.456.022/0001-09
Objeto: Prorrogação do prazo contratual, em caráter excepcional, pelo período de mais 12 meses
Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, parágrafo 4º da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000136/2021-78
Processo nº 21227.000136/2021-78
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: CEMISE - CENTRO DE MEDICINA INTEGRADA DE SERGIPE EIRELI
Objeto: Aquisição de 10 ( dez) vacinas contra Influenza conforme o previsto em Acordo Coletivo de Trabalho.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 10/06/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho;
Ratificação da Dispensa de Licitação em: 14/06/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000006/2019-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50.
Contratado: Trivale Administração LTDA. CNPJ: 00.604.122/0001-97
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original nº 03/2019, firmado em 26/06/2019, de acordo com a sua Cláusula Segunda e nos termos do Art. 461 do Regulamento de Licitações e Contratos da CONAB, mantidas as demais cláusulas do contrato original e alteração da taxa de Administração de 2,50% para 2,00%.
Fundamento Legal: Art. 416 e 420 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000086/2020-48
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: MARIA CORREIA DA SILVA OLIVEIRA - CNPJ nº 37.630.109/0001-12
Objeto: AQUISIÇÃO DE 3 APARELHOS DE ARES CONDICIONADOS
Fundamento Legal:Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso II
Declaração de Dispensa de Licitação em: 29/09/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 01/10/2020 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000092/2021-86
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - CNPJ: 13.017.462/0001-63
Objeto: Fornecimento dos serviços de Energia Elétrica de Baixa-Tensão a serem prestados na sede da SUREG/SE e na Unidade Armazenadora de Itabaiana/SE
Fundamento Legal:Lei 13.303/16, Artigo 29, Inciso X
Declaração de Dispensa de Licitação em: 12/04/2021 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 13/04/2021 - Superintendente Regional: José Resende dos Sa
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000014/2020-09
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: MAURO DE MOURA REQUIÃO NETO - CNPJ: 36.649.060/0001-87; MALU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - CNPJ: 29.114.237/0001-85; HENSCHEL HEALTH SOLUÇÕES EM PRODUTOS HOSPITALARES SERVIÇOS E NEGÓCIOS LTDA - CNPJ: 37.233.479/0001-16 e MELRILI FLAVIA ALVES CAMPOS ANDRADE 37720030877 - CNPJ: 30.677.044/0001-11.
Objeto: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI e material de limpeza e higienização voltados à prevenção contra o contágio do Coronavírus (Covid-19), a serem utilizados pelos empregados das Unidades Armazenadoras da SUREG/SE.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 23/09/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho.
Autorização de Dispensa de Licitação em: 24/09/2020 - Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000039/2019-61
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratado: Sergipe Investimentos Ltda - CNPJ: 40.177.864/0001-06
Objeto: Locação de imóvel situado no endereço Rua Senador Rollemberg, nº 217, Bairro São José, no Município de Aracaju/SE, a fim de abrigar as instalações da Superintendência Regional da CONAB no Estado de Sergipe.
Fundamento Legal: Art. 416, V, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 21/10/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho; Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000044/2019-73
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratados: L.S. System Consultoria Ltda - CNPJ: 14.567.272/0001-82 e Livraria e Papelaria Renascer Ltda - ME, CNPJ nº 10.849.617/0001-30
Objeto: Aquisição de Material de Expediente e de Consumo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 27/08/2020 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho; Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000020/2020-58
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratada: MJA Imunizar Serviços EIRELI - CNPJ: 12.312.722/0001-60
Objeto: Contratação de empresa especializada para monitoramento e controle de pragas de grãos armazenados do tipo inseto e roedores, incluindo realização de expurgo, desratização e aplicação de inseticidas nas áreas do interior da Unidade Armazenadora de Itabaiana, sob jurisdição da Superintendência Regional de Sergipe, com valor estimado de R$ 7.440,00 (Sete mil, quatrocentos e quarenta reais).
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 08/10/2020 – Gerente de Operações e Suporte Estratégico: José Antônio Ribeiro Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº 21227.000003/2019-87
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab – CNPJ nº 26.461.699/0493-50
Contratada: Omniware Soluções Ltda- EPP – CNPJ nº 05.056.633/0001-35
Objeto: Contratação de serviços de Recortes Judiciais, com valor total estimado de R$ 1.200,00 (Um mil e duzentos reais).
Fundamento Legal: Art. 416, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação em: 15/04/2019 – Gerente de Finanças e Administração: Leandro Vinícius Soares Coelho. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.
Extrato de Dispensa de Licitação - Processo nº: 21217.000010/2019-89
Objeto: Contratação de serviços laboratoriais de análise físico-químicas e microbiológicas para aferição da qualidade de gêneros alimentícios adquiridos pela CONAB - SUREG/SE
Contratado: Empresa Nacional de Classificação e Análise Ltda..
CNPJ do Contratado: 37.997.194/0001-51
Valor: R$ 3.338,71 (três mil trezentos e trinta e oito reais e setenta e um centavos)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II e § 5º do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC.
Declaração de Dispensa de Licitação: em 17/10/2019 - Gerência de Operações e Suporte Estratégico: Substituto Bruno Valentim Gomes. Superintendente Regional: José Resende dos Santos.