Declaração e Autorização de Dispensas e Licitações

Processo: 21454.000104/2025-12
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38

I)

Contratada: AMENA CLIMATIZAÇÃO LTDA
CNPJ nº: 46.368.367/0001-63
Objeto: Aquisição de itens para a implementação de uma sala de descompressão na SUREG-SC, 01 televisor de 50 polegadas
Valor total: R$ 1.827,00 (um mil oitocentos e vinte e sete reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 03/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab

II)

Contratada: MAYCON ANDRÉ RIZZI
CNPJ nº: 49.418.054/0001-60
Objeto: Aquisição de itens para a implementação de uma sala de descompressão na SUREG-SC, 02 poltronas massageadoras
Valor total: R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 03/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 03/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab