Declaração e Autorização de Dispensa e Licitação

Processo: 21454.000369/2025-11
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº: 26.461.699/0270-38
Contratada: BIRIBA SOM LTDA
CNPJ nº: 00.683.189/0001-64
Objeto: prestação dos serviços de infraestrutura técnica de sonorização e projeção audiovisual, demanda da Superintendência Regional de Santa Catarina (Sureg/SC), para o "Ato de Lançamento das Propostas Classificadas do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)"
Valor: R$ 6.845,00 (seis mil oitocentos e quarenta e cinco reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 05/09/2025
Declarante: SILVIO PEREIRA FILHO, Gerente da Área Regional - Conab
Data da autorização: 05/09/2025
Autorizador: LORENA PIERRE ALMEIDA, Superintendência Regional - Conab