Declaração e Autorização de Dispensa de Licitação
Processo: 21454.000229/2024-61
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab.
CNPJ nº 26.461.699/0270-38
Contratada: ANA MARIA LEITE
CNPJ nº: 26.080.421/0001-63
Objeto: Contratação de serviços técnicos profissionais, inclusos os materiais/produtos e acessórios, necessários para manutenção do telhado do armazém contíguo a SUREG-SC, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Valor total: R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Fundamento Legal: Artigo 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC.
Data da declaração: 23/07/2024
Declarante: DIEGO LUIS MINSKY, Gerente de Área Regional Substituto - Conab
Data da autorização: 23/07/2024
Autorizador: MARIA DE LOURDES NIENKOETTER, Superintendente Substituta - Conab