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Projeto de Reforma e Ampliação da SUREG/RO e da UA‑Porto Velho: Conjunto de informações técnicas relacionadas aos estudos técnicos preliminares e ao projeto executivo de troca de piso, reforma dos banheiros e implementação de acessibilidade, projeto executivo de reforma elétrica, projeto executivo de reforma hidrossanitária e ao projeto executivo de reforma e melhoramento das áreas externas, incluindo levantamentos, estudos, memoriais, plantas, especificações, quantitativos, orçamento e cronograma necessários à definição e execução das intervenções. Os serviços são detalhados no Anexo I do presente Projeto Básico. A área construída de referência dos projetos é de 1.377,14 m², entretanto cada disciplina poderá apresentar área específica de projeto. A CONTRATADA deverá ainda realizar estudo de análise de riscos de SPDA conforme NBR 5419/2026 com Parecer Conclusivo quanto à necessidade ou não de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas para os edifícios da SUREG/RO e da UA-Porto Velho.

Aquisição de café, açúcar, adoçante, chá e descartáveis, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Contratação do serviço de seguro automotivo, com cobertura total para o veículo camionete, pertencente à frota da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

O presente Termo de Referência tem por objeto a aquisição de duas máquinas de costurar sacos 220V e de um sistema de costura para sacaria sem corte automático para suprir as necessidades das Unidade Armazenadoras (UAs) Cacoal e Porto Velho.

Fornecimento de serviços eletrônicos de acompanhamento, leitura e disponibilização de publicações judiciais, veiculadas na imprensa oficial e que guardem relação com os processos judiciais sob a responsabilidade das Superintendências Regionais dos Estados de Rondônia e Acre, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada para suprir as necessidades da sede da Superintendência Regional de Rondônia (Sureg/RO)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eletrônicos de acompanhamento, leitura e disponibilização de publicações judiciais, veiculadas na imprensa oficial e que guardem relação com os processos judiciais sob a responsabilidade das Superintendências Regionais dos Estados de Rondônia e Acre, visando ao adequado e tempestivo acompanhamento dos processos judiciais em que a Conab é parte ou interessada

Prestação de serviços de reforma de 02 (dois) jogos de sofás pertencentes ao patrimônio da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SUREG-RO

Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de 02 (dois) jogos de sofás pertencentes ao patrimônio da Companhia Nacional de Abastecimento – CONAB/SUREG-RO, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, retirada, transporte, execução dos serviços e devolução dos mobiliários reformados, destinados à sala de convivência da Superintendência Regional de Rondônia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

Contratação de empresa para a elaboração de Laudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB - Superintendência Regional de Rondônia, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT , para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, atestando o funcionamento dos sistemas existentes, em conformidade com o anexo R da Instrução Técnica (IT) n° 01 – CBM/RO

Contratação de empresa para elaboração de Laudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB - Superintendência Regional de Rondônia, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, atestando o funcionamento dos sistemas existentes, em conformidade com o anexo R da Instrução Técnica (IT) n° 01 – CBM/RO.

Prestação de serviços de controle de acesso, através de fechadura biométrica, na Sede da CONAB

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para a elaboração de Laudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB - Superintendência Regional de Rondônia, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT, para fins de emissão do Certificado de Vistoria e Aprovação do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, atestando o funcionamento dos sistemas existentes, em conformidade com o anexo R da Instrução Técnica (IT) n° 01 – CBM/RO, e de acordo com as especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento

FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS, SOB DEMANDA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES PROMOVIDAS OU APOIADAS PELA SUREG/RO.

Aquisição de duas máquinas de costurar sacos 220V e de um sistema de costura para sacaria sem corte automático para suprir as necessidades das Unidade Armazenadoras (UAs) Cacoal e Porto Velho.

Contratação de concessionária autorizada pela fabricante para a realização de manutenção preventiva programada (revisão periódica) em veículo oficial da Superintendência Regional de Rondônia – SUREG/RO, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

Verificou-se a necessidade de adequação dos ambientes administrativos em razão da existência de divisórias danificadas, bem como da necessidade de instalação e substituição de portas, a fim de garantir melhores condições de funcionalidade, organização dos espaços e atendimento às rotinas administrativas.

Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os colaboradores das Unidades Armazenadoras de Cacoal e Porto Velho.

Aquisição de materiais/equipamentos elétricos, hidráulicos, de expediente, café, açúcar e outros necessários ao atendimento das demandas da sede da Superintendência Regional da Conab no Estado Rondônia (Sureg/RO).

Contratação de empresa para a elaboração de Laudo Técnico de Execução/Manutenção dos Sistemas Preventivos de Combate a Incêndio e Pânico da Sureg/RO na CONAB - Superintendência Regional de Rondônia, acompanhado de Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, Registro de Responsabilidade Técnica - RRT ou Termo de Responsabilidade Técnica - TRT.

Objeto: Contratação do serviço de seguro automotivo, pelo período de 12 (doze) meses, com cobertura total para o veículo camionete, pertencente à frota da Superintendência Regional da Conab em Rondônia (Sureg/RO), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Prestação de serviços de controle sanitário integrado no combate de vetores e pragas urbanas, compreendendo desinsetização, dedetização, descupinização e desratização, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, para suprir as necessidades da Conab em Rondônia, incluindo todas as prerrogativas de esmo ao serviço, vistoria, cuidados com os químicos, à segurança dos funcionários e da natureza ao redor, ou seja, um controle sanitário integrado, conforme as descrições contidas no Termo de Referência.

Objeto: Aquisição de 1 (um) indicador digital para balança plataforma com Capacidade de Pesagem até 1.000 kg, com instalação inclusa, a fim de atender as necessidades da Unidade Armazenadora de Cacoal/RO (UA Cacoal/RO). A contratação será feita diretamente pela Sureg-RO, por meio de Dispensa de Licitação, sendo a vencedora, a empresa que apresentar o menor preço para o item. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone 69-2182-1652 ou 69-2182-1643, e-mails: ro.ua-cacoal@conab.gov.br e ro.seade@conab.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de inspeção e manutenção de extintores de incêndio portáteis localizados nas dependências da CONAB – Superintendência Regional de Rondônia, Unidade Armazenadora de Porto Velho/RO e Unidade Armazenadora de Cacoal/RO, em conformidade com a NBR 12962/2016, incluindo a substituição de peças, recarga, teste hidrostático, substituição do selo INMETRO, anel de identificação, quadro de instrução e termo de garantia dos extintores, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Conforme item 2.6. do termo de referência, este processo será destinado exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone 69-2182-1643 ou e-mail:ro.seade@conab.gov.br.

Objeto: A aquisição de café, açúcar e descartáveis para atender as necessidades da seded da Sureg/RO e Unidades Armazenadoras de Cacoal/RO e PortoVelho/RO. A contratação será feita diretamente pela Sureg-RO, por meio de Dispensa de Licitação, sendo vencedora a empresa que apresentar o menor preço por item, via sistema Compras Governamentais. Demais informações poderão ser obtidas através do telefone 69-2182-1643 ou e-mails: quimberly.oliveira@conab.gov.br e ro.seade@conab.gov.br.

O termo de Referência está disponível na Página da Conab, conforme link a seguir: https://www.gov.br/conab/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/itemlist/category/715-contratacoes-diretas-ro . Essa dispensa de licitação NÃO é destinada EXCLUSIVAMENTE A MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Ao término da Cotação Eletrônica, o fornecedor vencedor deverá enviar via sistema Compras Governamentais a proposta comercial, em papel timbrado, conforme modelo (Anexo II) e especificações dos itens do Termo de Referência, contendo o CNPJ da empresa, o valor unitário do item, o valor total da compra, devidamente assinada pelo responsável. Favor observar o valor de referência estabelecido, pois a cotação não será adjudicada com preço superior. Os produtos devem ser novos, entregues em embalagem lacrada, devem possuir validade MÍNIMA DE 12 (doze) MESES e atender todas as demais especificações e exigências contidas no Termo de Referência. O valor da proposta deve incluir os custos com transporte, impostos, frete, deslocamento para entrega, entre outros custos. Em caso de desconformidade, os produtos deverão ser substituídos às custas do fornecedor.