Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica – Agente de Integração de Estágio

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

Processo n.º 21221.005368/2026-87. A Superintendência Regional da Paraíba, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna pública para conhecimento dos interessados a realização de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de agente de integração, público ou privado, para a prestação de serviços de gestão do Programa de Estágio não obrigatório da Superintendência Regional da Conab na Paraíba (SUREG/PB), compreendendo o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento, a formalização dos Termos de Compromisso de Estágio, a contratação do seguro contra acidentes pessoais e o acompanhamento administrativo de estudantes de nível superior, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e da Norma de Estágio da Conab e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.gov.br e no site <https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/pb>.

Kelly Ramalho Freire

Superintendência Regional da Paraíba

Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 27/10/2026, a partir das 8:00 h (horário de Brasília).