PB

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

Processo n.º 21221.005368/2026-87. A Superintendência Regional da Paraíba, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna pública para conhecimento dos interessados a realização de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de agente de integração, público ou privado, para a prestação de serviços de gestão do Programa de Estágio não obrigatório da Superintendência Regional da Conab na Paraíba (SUREG/PB), compreendendo o recrutamento, a pré-seleção, o encaminhamento, a formalização dos Termos de Compromisso de Estágio, a contratação do seguro contra acidentes pessoais e o acompanhamento administrativo de estudantes de nível superior, nos termos da Lei nº 11.788/2008 e da Norma de Estágio da Conab e do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.gov.br e no site <https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/pb>.

Kelly Ramalho Freire

Superintendência Regional da Paraíba

Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 30/10/2026, a partir das 8:00 h (horário de Brasília).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21200.006796/2024-11. Dispensa de Licitação nº 90024/2025. Objeto: contratação de empresa especializada para a elaboração do projeto básico e executivo arquitetônico, do Projeto de Segurança contra Incêndio e Pânico (PSCIP) e do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA) da Unidade Armazenadora de João Pessoa/PB, com aprovação junto ao Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, incluindo memoriais descritivos e planilhas orçamentárias. Fundamento legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratada: CONSUAMB - Consultoria, Assessoria Ambiental e Segurança do Trabalho Ltda., CNPJ nº 30.607.401/0001-75. Valor global: R$ 26.300,00. Declaração de dispensa em 16 de junho de 2025, por João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente de Finanças e Administração. Autorização da contratação em 18 de julho de 2025, por Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional.

FELIPE RASIA DA SILVA

SETOR DE ADM DE DESENV E DE REC HUMANOS

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

Processo n.º 21221.003949/2026-84. A Superintendência Regional da Paraíba, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna pública para conhecimento dos interessados a realização de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de serviço comum de recarga e manutenção de extintores de incêndio, com fornecimento de todos os materiais, cargas e peças, para a Sede da Superintendência Regional da Paraíba e para as Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.Gov.Br e no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/pb.

Kelly Ramalho Freire

Superintendência Regional da Paraíba

Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 22/10/2026, a partir das 8:00 h (horário de Brasília).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

Processo n º 21221.002215/2026-88. A Superintendência Regional da Paraíba, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna pública para conhecimento dos interessados a realização de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento menor preço, tendo como objeto o fornecimento de pneus automotivos, com prestação dos serviços de montagem, desmontagem, alinhamento e balanceamento, sob demanda, para atender a necessidade da Superintendência Regional da Conab na Paraíba, em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.Gov.Br e no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/pb.

Kelly Ramalho Freire

Superintendência Regional da Paraíba

Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 16/10/2026, a partir das 8:00 h (horário de Brasília).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

Processo n.º 21221.003830/2026-10. A Superintendência Regional da Paraíba, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna pública para conhecimento dos interessados a realização de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a aquisição de material de expediente para atendimento das necessidades de 12 (doze) meses da Sede da Superintendência Regional na Paraíba em João Pessoa, e das Unidades Armazenadoras de João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro, em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.Gov.Br e no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/pb.

Kelly Ramalho Freire

Superintendência Regional da Paraíba

Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica: 16/10/2026, a partir das 8:00 h (horário de Brasília).

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PARAÍBA

Processo n.º 21221.003942/2026-62. A Superintendência Regional da Paraíba - Sureg/PB, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), torna pública para conhecimento dos interessados a realização de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza e higiene para reposição do estoque do almoxarifado da Sede da Superintendência Regional na Paraíba, em conformidade com as condições, critérios e procedimentos estabelecidos no Termo de Referência e Anexos, disponíveis no Portal Compras.Gov.Br e no site https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/pb.

Kelly Ramalho Freire

Superintendência Regional da Paraíba

Superintendente Regional

Data e horário da fase de lances da Dispensa de Licitação Eletrônica n.º 08/2026: 16/10/2026, a partir das 8:00h (horário de Brasília).

Id contratação PNCP: 26461699000180-1-000344/2026

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21221.002212/2026-44. Dispensa Eletrônica nº 4/2026. Objeto: aquisição de água mineral natural, sem gás, envasada em garrafão retornável de 20 litros, com fornecimento parcelado e cessão dos vasilhames em regime de comodato, no quantitativo de 500 (quinhentas) unidades, para atender à Superintendência Regional da Conab na Paraíba e à Unidade Armazenadora de João Pessoa. Fundamento legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, aprovado pela Resolução Consad nº 020/2024, c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratada: Machado Empreendimentos Ltda, CNPJ nº 45.904.437/0001-98. Valor global: R$ 4.425,00. Declaração de dispensa em 22 de junho de 2026, por João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente de Finanças e Administração. Autorização da contratação em 17 de julho de 2026, por Otto José de Carvalho, Superintendente Regional Substituto.

FELIPE RASIA DA SILVA

P/SETOR DE ADM DE DESENV E DE REC HUMANOS

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21221.001420/2026-26. Dispensa Eletrônica nº 2/2026. Objeto: contratação de empresa para execução de serviços de limpeza do terreno de propriedade da Conab localizado na Rua Antônio Sinézio dos Santos, nº 1851, Bairro Cristo Redentor, João Pessoa/PB, com área total de 20.000,00 m², compreendendo a retirada de lixo e entulho e a adequação da vegetação. Fundamento legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, aprovado pela Resolução Consad nº 020/2024, c/c art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Contratada: R L de Freitas Prestação de Serviços Ltda, CNPJ nº 21.668.548/0001-84. Valor global: R$ 18.800,00. Declaração de dispensa em 27 de maio de 2026, por João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente de Finanças e Administração. Autorização da contratação em 6 de abril de 2026, por Kelly Ramalho Freire, Superintendente Regional.

FELIPE RASIA DA SILVA

SETOR DE ADM DE DESENV E DE REC HUMANOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 4/2026

Processo nº 21221.001222/2026-62. Dispensa de Licitação nº 04/2026. Objeto: Aquisição de linha para costura, de poliéster, três cabos, para máquina de costurar boca de saco, destinada à operação de ensaque do milho comercializado no Programa de Vendas em Balcão (PROVB), nas Unidades Armazenadoras em João Pessoa, Campina Grande, Patos e Monteiro/PB. Favorecida: AYALA GABRIELLA MARQUES JERÔNIMO GOMES, CNPJ nº 36.526.233/0001-70. Valor total: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta reais). Fundamento legal: art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), c/c art. 29, II, da Lei nº 13.303/2016. Autorização: Declaração de Dispensa de Licitação SEI nº 51310852, de 22/03/2026, ratificada nos termos do Parecer PRORE/PB nº 22/2026 (SEI nº 51386291). Dotação orçamentária: ND 33.90.30.19, PTRES 229503, Fonte 1050000052, Nota de Empenho 2026NE000227, de 31/03/2026.

FELIPE RASIA DA SILVA

SETOR DE ADM DE DESENV E DE REC HUMANOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.006691/2025-97.Dispensa de Licitação nº 003/2026 - UASG 135476.Objeto: Contratação de empresa especializada em execução do serviço de recuperação de superfícies de contato de paredes de alvenaria, piso e estrutura metálica, objetivando posteriormente a realização de pintura tradicional e de sinalização de ambientes externos e internos que compõem as dependências do armazém convencional da Unidade Armazenadora da Companhia Nacional de Abastecimento, localizada no município de Campina Grande/PB, promovendo manutenção corretiva e preventiva, em atendimento às exigências de segurança operacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Art. 416 do Regulamento de Licitações e Contratos - RLC da Companhia Nacional de Abastecimento. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 27/01/2026, João Carlos Borges Correia de Aguiar, Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 04/02/2026, Otto José de Carvalho, Superintendente Regional Substituto. Valor Global: R$ 34.650,00 (trinta e quatro mil seiscentos e cinquenta reais).CONTRATADA: Renan Medeiros Barreto CNPJ: 61.142.044/0001-40 - Representante Legal.