PB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo nº 21221.006323/2025-49. Dispensa de Licitação nº 90032/2025 - UASG 135476. Contratada: VKAT Com. de Papelaria e Informática Ltda - CNPJ 23.528.808/0001-41. Objeto: Aquisição de materiais de escritório para atender às mais variadas necessidades da Unidade Armazenadora em João Pessoa/PB . Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 19/12/2025, por JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR, Gerente de Finanças e de Administração. Ratificado em 22/12/2025, por OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional, substituto. Valor Global: R$1.973,20 (um mil novecentos e setenta e três reais e vinte centavos). Felipe Rasia da Silva Analista Administrativo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa nº 90031/2025 - UASG 135476.Nº Processo: 21221.005150/2025-41 . Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de peças para realização de manutenção preventiva prestação de serviços de trocas de óleo lubrificante, filtros de ar, óleo e combustível, com fornecimento de material, além de conserto e montagem de pneus, alinhamento, balanceamento e cambagem nos veículos de PLACAS - OFD-6A13 E OFD-6A63 da SUREG/PB. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 17/12/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 17/10/2025. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional substituto. Valor Global: R$ 11.685,00 (onze mil, seiscentos e oitenta e cinco reais) . CNPJ CONTRATADA : SEAUTO PEÇAS E SERVIÇOS - CNPJ: 05.644.897/0001.00. Felipe Rasia da Silva. Analista Administrativo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.004107/2025-69.Dispensa de Licitação nº 90030/2025 - UASG 135476 . Objeto: Contratação de empresa especializada em comercialização dos produtos: Café, Açúcar e Copo descartável. Objetivando fornecimento de 192(cento e noventa e dois) unidades de pacotes de café com capacidade de 250g, 130(cento e trinta) unidades de pacotes de açúcar, contendo 1kg e 3.000(três mil) unidades de copos descartáveis com capacidade de 200ml, para atendimento exclusivamente ao escritório desta Unidade Armazenadora, equivalente ao período de 12 meses. Total de Itens : 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 02/10/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 16/10/2025. OTTO JOSÉ DE CARVALHO. Superintendente Regional, substituto. Valor Global: R$ R$ 4.140,40 (quatro mil, cento e quarenta reais e quarenta centavos) . CNPJ Contratada : Provisão Supermercado - Cnpj N° 03.157.167/0002-30. Felipe Rasia da Silva Analista Administrativo Setor Administrativo/PB

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.004320/2025-71. Dispensa de Licitação nº 90029/25 - UASG 135476. Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de substituição das placas de concreto armado(concreto e aço), presente na superfície da balança modelo rodoviária, com capacidade máxima de 60.000 kg, modelo nº 2791-9091, número de série 2963 e número do INMETRO nº 2028784, registrada como Patrimônio nº 039295, pertencente a Unidade Armazenadora de Campina Grande, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens : 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 09/10/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 13/10/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 21.370,00 (vinte e um mil trezentos e setenta reais) . CNPJ CONTRATADA : C G Batista Consultoria e Serviços CGB Balanças - CNPJ:09.452.025/0001-09.

                                                                                            Felipe Rasia da Silva

                                                                                           Analista Administrativo

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dispensa de Licitação nº 90028/2025 - UASG 135476. Processo nº 21221.004077/2025-91. Objeto: fornecimento parcelado de 250 (duzentos e cinquenta) garrafões de 20 (vinte) Litros de água mineral, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens : 00001. Fundamento Legal: Art. 416, inciso II do RLC/CONAB, e art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor global R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), aquém do permitido pelo RLC. Declaração de Dispensa em 07/10/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 09/10/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Contratada: UNIAGUA PATOS LTDA CNPJ nº 37.970.363/0001-60.FELIPE RASIA DA SILVA Analista Administrativo SEADE/PB

AVISO DE ANULAÇÃO

Fica sem efeito, para todos os fins, a publicação do Extrato de Dispensa de Licitação referente ao processo SEI de número 21221.005277/2024-80, publicada em 26/06/2025, na edição 118, seção 03, página 24, veiculada no Diário Oficial da União (DOU).A medida se justifica em decorrência da necessidade de nova pesquisa de preços, nos termos do PARECER SEI PRORE/PB N.º 83/2025.

FELIPE RASIA DA SILVA

Setor de Adm de Desenv. e de Rec Humanos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90027/2025 - UASG 135476

21221005277202480 . Objeto: Aquisição de 01(um) equipamento industrial com função especifica em varrer piso para a Unidade Armazenadora da CONAB em Campina Grande/PB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo art. 416, inciso II, da RLC c/c art. 29, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 16/09/2025. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 16/09/2025. KELLY RAMALHO FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 3.328,11 (três mil trezentos e vinte e oito reais e onze centavos). CNPJ CONTRATADA : 00.565.813/0009-86 ANHANGUERA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA.

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90026/2025 - UASG 135476

Nº Processo: 21221.004624/2024-57 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0388-20. Dispensa nº 90026/2025. UASG 135476. Contratado: C G BATISTA CONSULTORIA E SERVIÇOS, CNPJ: 09.452.025/0001-09. Objeto: Aquisição de balança eletrônica do tipo plataforma para atender as necessidades da UA Patos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 12/09/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificado em 25/08/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.004822/2024-11 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0388-20. Licitação nº 90025/2025. UASG 135476. Contratado: BRAGA COMERCIAL DE FERRAGENS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ: 27.730.166/0001-10. Objeto: Aquisição de 02 (duas) roçadeiras visando atender as necessidades da UA JP, vinculada a esta SUREG/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 30/06/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificado em 12/08/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional. Valor Global: 1.960,00 (hum mil, novecentos e sessenta reais).

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº Processo: 21221.001657/2025-26 . Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CNPJ 26.461.699/0388-20. Licitação nº 90024/2025. UASG 135476. Contratado: José Antônio Alves Balbino - ME, CPNJ 26.132.267/0001-26. Objeto: Fornecimento de 02 (duas) Baterias 100 AH e 01 (uma) Bateria 75 AH da marca CRAL, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Justificativa: Valor aquém do permitido pelo Art. 29, inciso II, c/c Art. 416, inciso II, da RLC. Declaração de Dispensa em 03/07/2025. Declarante: JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR. Gerente de Finanças e Administração. Ratificado em 21/07/2025, por KELLY RAMALHO FREIRE, Superintendente Regional. Valor Global: R$ 2.030,00 (dois mil e trinta reais).