DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo n° 21448.000941/2024-40 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposto no Documento de Origem de Demanda (39321211), Nota de Demanda (39342882), Mapa Comparativo (41350364), Termo de Referência (43663147) e Nota de Empenho (44800861), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 46.440.008/0001-70, objetivando a compra de 2 (duas) Smart TV 50" Polegadas, 4KUHD, no mínimo 2 HDMI, WIFI, BLUETOOTH, ETHERNET LAN, USB, comando de voz, pretendendo atender às demandas da sala da Superintendência Regional e Unidade Armazenadora de Ananindeua/PA, no âmbito da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 3.667,36 (três mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).