Processo n° 21448.000201/2025-94 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: justificativa exposto no Documento de Origem de Demanda - DOD (41296245), Nota de Demanda (41458554), Mapa Comparativo (41538233), Termo de Referência (44080296) e Nota de Empenho (44801915), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art.416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), e autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa AMENA CLIMATIZACÃO LTDA, CNPJ nº 46.368.367/0001-63, objetivando a compra de 1 (um) aparelho de TV SMART 70", 4K UHD para sede da Sureg/PA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da aquisição é de R$ 4.126,52 (quatro mil, cento e vinte e seis reais e cinquenta e dois centavos).
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Publicado em
20/08/2025 16h51
Atualizado em
30/12/2025 11h43