MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92094/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa Goiás Máquinas, CNPJ nº 66.427.865/0001-47, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças, em 5 (cinco) roçadeiras laterais Stihl FS 220 da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$4.660,00(quatro mil seiscentos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37466877, consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºs 36429425, 37289607 e 37441170, AUTORIZO a contratação da empresa GOIÁS MÁQUINAS, CNPJ Nº 66.427.865/0001-47, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com fornecimento de peças, em 5 (cinco) roçadeiras laterais Stihl FS 220 da Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36428383, no valor de R$4.660,00 (quatro mil seiscentos e sessenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92094/2024 (id. SEI nº 37465937), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD-MG Nº 92097/2024
1.Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.004422/2024-81, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 17.182.371/0001-34, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) vassouras diversas para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$1.211,68(um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37453971, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37393112, AUTORIZO a contratação da empresa TORRES DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ 17.182.371/0001-34, objetivando o fornecimento de 37 (trinta e sete) vassouras de diversos modelos para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36686687, no valor de R$1.211,68 (um mil duzentos e onze reais e sessenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92097/2024 (id. SEI nº 37450854), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92096/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa WEST LUMENS SERVICOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA - CNPJ: 36.302.246/0001-65, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas unidades armazenadoras de Montes Claros e Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$ 550,09 (quinhentos e cinquenta reais e nove centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37404157, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37332598, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:
2. WEST LUMENS SERVIÇOS E MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA., CNPJ 36.302.246/0001-65, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas Unidades Armazenadoras de Montes Claros e Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36228422, no valor de R$550,09 (quinhentos e cinquenta reais e nove centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92096/2024 (id. SEI n.º 37403762), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92095/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa MAIA MULTI SOLUCOES E PRODUTOS LTDA - CNPJ: 43.891.754/0001-91, objetivando o fornecimento de de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas nas unidades armazenadoras de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$2.156,73(dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
1. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37404157, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37332598, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:
2. MAIA MULTI SOLUÇÕES E PRODUTOS LTDA., CNPJ 43.891.754/0001-91, objetivando o fornecimento de materiais para realização de manutenções nas instalações elétricas na Unidade Armazenadora de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36228422, no valor de R$2.156,73 (dois mil cento e cinquenta e seis reais e setenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92095/2024 (id. SEI n.º 37403170), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC);
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92093/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa PIETRO E COMMERCE LTDA - CNPJ: 48.878.990/0001-91, objetivando o fornecimento de pneus para o trator lotado na Unidade Armazenadora de Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$4.000,00(quatro mil reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 37258397, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 37182724, AUTORIZO a contratação da empresa PIETRO E COMMERCE LTDA., CNPJ 48.878.990/0001-91, objetivando o fornecimento de pneus para trator lotado na Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36547841, no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92093/2024 (id. SEI nº 37258031), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92091/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 33.921.401/0001-33, objetivando prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de bebedouro/refrigerador da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$1.114,00(um mil, cento e quatorze reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36963605, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36822310, AUTORIZO a contratação da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 33.921.401/0001-33, objetivando a prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de bebedouro/refrigerador da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36506807, no valor de R$1.114,00 (um mil, cento e quatorze reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36963385, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92092/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 51.234.341 SANDRA LETICIA FERREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.234.341/0001-62, objetivando o fornecimento de mangueira flexível de borracha, para uso na de limpeza, das áreas remotas da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$789,00(setecentos e oitenta e nove reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36964494, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36818077, AUTORIZO a contratação da empresa 51.234.341 SANDRA LETÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA, CNPJ 51.234.341/0001-62, objetivando o fornecimento de mangueira flexível de borracha para uso na limpeza das áreas remotas da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36477357, no valor de R$789,00 (setecentos e oitenta e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36963876, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92090/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de Ar Condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$4.776,00(quatro mil, setecentos e setenta e seis reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36809761, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36764657, AUTORIZO a contratação da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de ar condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35765602, no valor de R$4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809621, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Disapensa de Licitação GEFAD/MG nº 92020/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DORALICE GOMES REIS 88542882687, CNPJ 46.893.014/0001-82, objetivando a prestação de serviços de reforme, com fornecimento de peças, no mobiliário da sede da Superintendência Regional da Conab em M, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36734550, consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 35553637 e 36439525, e consoante aos termos da NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 28/2024 (id. SEI n.º 36717627), AUTORIZO a contratação da empresa DORALICE GOMES REIS 88542882687, CNPJ 46.893.014/0001-82, objetivando a prestação de serviços de reforma, com fornecimento de peças, no mobiliário da sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 33243634, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92020/2024 (id. SEI nº 34601711), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92089/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CALMED GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.166.215/0001-45, objetivando a prestação de serviço de manutenção e aferição de balanças de precisão da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$248,96(duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36810151, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36757614, AUTORIZO a contratação da empresa CALMED GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 24.166.215/0001-45, objetivando a prestação de serviço de manutenção e aferição de balanças de precisão da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35436531, no valor de R$248,96 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809962, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
- 01/08/24
- 11h34