MG

1-Considerando os elementos contidos no  Processo nº 21445.000892/2024-75, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, -inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente  a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 51.156.550 BRUNO NUNES RABELO BIE ,CNPJ: 51.156.550/0001-35, objetivando o fornecimento de um conjunto de lixeiras para coleta seletiva, no valor de R$1.679,78 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2- Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35404128, AUTORIZO a contratação da empresa BRUNO NUNES RABELO BIE ,CNPJ: 51.156.550/0001-35, objetivando o fornecimento de um conjunto de lixeiras para coleta seletiva para a Unidade Armazenadora de Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35056954, no valor de R$1.679,78 (um mil, seiscentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35335389 , e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35403978, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, § 5º, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ANDRE FELIPE VIANA DE BRITO 120******** do CNPJ: 25.309.382/0001-60, objetivando a prestação de serviços de grafitagem temática, com fornecimento de materiais e equipamentos, na face externa do muro circundante à sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35376890, autorizo a contratação da empresa ANDRE FELIPE VIANA DE BRITO 120******** do CNPJ: 25.309.382/0001-60, objetivando a prestação de serviços de grafitagem temática, com fornecimento de materiais e equipamentos, na face externa do muro circundante à sede da Superintendência Regional de Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34915940, no valor de R$7.300,00 (sete mil e trezentos reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35340362, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35376725, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1- Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ nº 45.582.415/0001-59 objetivando o fornecimento de água mineral para o consumo da Unidade Armazenadora de Campos Altos, no valor de R$650,00 (seiscentos e cinquenta reais), conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, 

Gerente de Área Regional - Conab

2- Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35324928, autorizo a contratação da empresa ADALVANI ALVES COMERCIO DE GAS LTDA - CNPJ nº 45.582.415/0001-59 objetivando o fornecimento de água mineral para o consumo da Unidade Armazenadora de Campos Altos, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35009259 , no valor de 650,00 ( seiscentos e cinquenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35243834, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35324865, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa Maciel Gás Ltda, CNPJ nº  66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo para a Unidade Armazenadora de Uberlândia conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35007518, autorizo a contratação da empresa MACIEL GÁS LTDA., CNPJ 66.299.454/0001-13, objetivando o fornecimento de gás liquefeito de petróleo (GLP) para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 34740713, no valor de R$870,00 (oitocentos e setenta reais), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34964224, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35007409, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 35190014, autorizo a contratação da empresa MVS CARTUCHOS LTDA - CNPJ: 09.358.717/0001-84, objetivando o fornecimento de toners para impressoras multifuncional HP Laser MFP 432 fdn, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$9.360,00 (nove mil trezentos e sessenta reais) consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 35117618, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35189916, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso ii, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa 27.607.169 GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA - CNPJ: 27.607.169/0001-60, objetivando a prestação de serviços de capina, poda e recolhimento dos entulhos, nas áreas externas da Unidade Armazenadora de Perdões, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O valor da contratação é de R$8.000,00 (oito mil reais).  com prazo de vigência de 30 (trinta) dias. 

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa PAJEÚ MOTO GAS EIRELl -ME, CNPJ nº 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º35036611, autorizo a contratação da empresa PAJEÚ MOTO GÁS EIRELl -ME, CNPJ nº 03.874.629/0001-59, objetivando o fornecimento de água mineral para a Unidade Armazenadora de Varginha, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no valor de R$264,60 (duzentos e sessenta e quatro reais e sessenta centavos), consoante ao DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 34997586, e sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 35036513, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Regional

1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da  empresa ROBERTO SILVA SANTOS 012xxxxxxxx cujo CNPJ é 19.019.161/0001-55, objetivando a prestação de serviços de lanternagem e pintura, com fornecimento de peças, na caminhonete marca Checrolet, modelo S10, de placas OXB 0031, no valor de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais).

OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO

Gerência de Finanças e Administração

Gerente

2. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 34850057, autorizo a contratação da empresa ROBERTO SILVA SANTOS 012xxxxxxxx- CNPJ 19.019.161/0001-55, objetivando à prestação de serviços de lanternagem e pintura, com fornecimento de peças, na caminhonete marca Chevrolet, modelo S10, de placas OXB 0031, no valor de R$3.800,00 (três mil e oitocentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI N​º 34849671, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 31999925, Pesquisa de Preços 32282129 e Termo de Referência 32282316 e Cotação Eletrônica 32633378,  declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).