Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92129/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38846961, Nota de Demanda 39054598 e Termo de Referência 39128621, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ADEMIR DE ASSIS JERÔNIMO, CNPJ 58.258612/0001-44, objetivando a contratação dos serviços de roçagem e limpeza da unidade armazenadora de Perdões - MG, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92129/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta