MG
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92091/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA, CNPJ 33.921.401/0001-33, objetivando prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de bebedouro/refrigerador da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$1.114,00(um mil, cento e quatorze reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36963605, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36822310, AUTORIZO a contratação da empresa QUENTE FRIO AR CONDICIONADO LTDA., CNPJ 33.921.401/0001-33, objetivando a prestação de serviços de manutenção, limpeza e higienização de bebedouro/refrigerador da Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36506807, no valor de R$1.114,00 (um mil, cento e quatorze reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36963385, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92092/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa 51.234.341 SANDRA LETICIA FERREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.234.341/0001-62, objetivando o fornecimento de mangueira flexível de borracha, para uso na de limpeza, das áreas remotas da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$789,00(setecentos e oitenta e nove reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36964494, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36818077, AUTORIZO a contratação da empresa 51.234.341 SANDRA LETÍCIA FERREIRA DE ALMEIDA, CNPJ 51.234.341/0001-62, objetivando o fornecimento de mangueira flexível de borracha para uso na limpeza das áreas remotas da Unidade Armazenadora de Montes Claros-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36477357, no valor de R$789,00 (setecentos e oitenta e nove reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36963876, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92090/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de Ar Condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$4.776,00(quatro mil, setecentos e setenta e seis reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36809761, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36764657, AUTORIZO a contratação da empresa UNITY SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 51.475.492/0001-02, objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e higienização de aparelhos de ar condicionado, lotados na Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35765602, no valor de R$4.776,00 (quatro mil, setecentos e setenta e seis reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809621, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Disapensa de Licitação GEFAD/MG nº 92020/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente autorizamos a contratação, por dispensa de licitação, da empresa DORALICE GOMES REIS 88542882687, CNPJ 46.893.014/0001-82, objetivando a prestação de serviços de reforme, com fornecimento de peças, no mobiliário da sede da Superintendência Regional da Conab em M, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36734550, consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 35553637 e 36439525, e consoante aos termos da NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º 28/2024 (id. SEI n.º 36717627), AUTORIZO a contratação da empresa DORALICE GOMES REIS 88542882687, CNPJ 46.893.014/0001-82, objetivando a prestação de serviços de reforma, com fornecimento de peças, no mobiliário da sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 33243634, no valor de R$22.440,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e quarenta reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92020/2024 (id. SEI nº 34601711), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92089/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa CALMED GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 24.166.215/0001-45, objetivando a prestação de serviço de manutenção e aferição de balanças de precisão da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$248,96(duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36810151, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36757614, AUTORIZO a contratação da empresa CALMED GESTÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ 24.166.215/0001-45, objetivando a prestação de serviço de manutenção e aferição de balanças de precisão da Unidade Armazenadora da Conab em Perdões-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35436531, no valor de R$248,96 (duzentos e quarenta e oito reais e noventa e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36809962, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
- 01/08/24
- 11h34
Declaração de Dispensa de Licitação GefadMG nº 92086/2024
1. Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA, CNPJ 07.227.688/0001-96, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com reposição de peças, do conjunto de bombas hidráulicas e do quadro de comando do sistema de pressurização de água do prédio onde se encontra instalada a sede da Superintendência Regional da Conab-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. O valor da contratação é de R$9.222,00(nove mil duzentos e vinte e dois reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3. Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36729613, consubstanciado nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 36670843 e 36683288, AUTORIZO a contratação da empresa UNIVERSO DAS BOMBAS LTDA, CNPJ 07.227.688/0001-96, objetivando a prestação de serviço de manutenção, com reposição de peças, do conjunto de bombas hidráulicas e do quadro de comando do sistema de pressurização de água do prédio onde se encontra instalada a sede da Superintendência Regional da Conab em Minas Gerais, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 36510467, no valor de R$9.222,00 (nove mil duzentos e vinte e dois reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 36729543, emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação GEFAD/MG nº 92087/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa JCB REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 32.056.188/0001-86, objetivando o fornecimento de selante adesivo a base de borracha de silicone incolor, para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$632,10(seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36706912, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36685145, AUTORIZO a contratação da empresa JCB REPRESENTACAO E COMÉRCIO LTDA., CNPJ 32.056.188/0001-86, objetivando o fornecimento de selante adesivo à base de borracha de silicone incolor para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35950652, no valor de R$632,10 (seiscentos e trinta e dois reais e dez centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92087/2024 (id. SEI n.º 36706779), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92088/2024
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II,do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa SSV- CONSULTORIA E LICITACOES LTDA, CNPJ 49.012.603/0001-00, objetivando o fornecimento de soquete prolongador/extensor/adaptador, para lâmpada E27, para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2.O valor da contratação é de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
3.Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36706511, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36690273, AUTORIZO a contratação da empresa SSV CONSULTORIA E LICITAÇÕES LTDA., CNPJ 49.012.603/0001-00, objetivando o fornecimento soquete prolongador/extensor/adaptador para lâmpada E27 para a Unidade Armazenadora da Conab em Campos Altos-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35872577, no valor de R$1.035,00 (um mil e trinta e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92088/2024 (id. SEI nº 36706332), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92084/2024
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36648070, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36611818, AUTORIZO a contratação da seguinte empresa:
Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa FORTSUL LTDA - CNPJ: 35.977.234/0001-78, objetivando o fornecimento de lâmpadas e spot para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
O valor da contratação é de R$388,20(trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2. FORTSUL LTDA - CNPJ 35.977.234/0001-78, objetivando o fornecimento de lâmpadas e spots para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35605836, no valor de R$388,20 (trezentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92084/2024 (id. SEI nº 36647644), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92083/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, declaramos afastada a licitação, com fundamento no artigo 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), referente a contratação, por dispensa de licitação, da empresa VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA- CNPJ: 47.171.447/0001-97, objetivando o fornecimento de lâmpadas para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência..
O valor da contratação é de R$1.895,00(um mil oitocentos e noventa e cinco reais).
OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Em atendimento ao DESPACHO GEFAD/MG SEI N.º 36648070, consubstanciado no DESPACHO SETAD/MG SEI N.º 36611818, AUTORIZO a contratação da seguintes empresa:
1. VOGLIO IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA. - CNPJ: 47.171.447/0001-97, objetivando o fornecimento de lâmpadas para a sede da Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas por meio do TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 35605836, no valor de R$1.895,00 (um mil oitocentos e noventa e cinco reais), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92083/2024 (id. SEI Nº 36647151), emitida em conformidade com o disposto no artigo 416, § 5º, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Substituta