Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92022/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa EULALIA AURORA MARTINS, 37.100.430/0001-95, objetivando o fornecimento de vara de manobra e demais elementos, conforme item 5 do Termo de Referência, destinados a UA/Uberlândia, no valor de R$ 846,24 (oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e quatro centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92022/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta