DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92019/2025

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.000211/2025-50, tais como: DOD 40358169,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40463808 e Termo de Referência 40464148,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2. AUTORIZO a contratação da empresa Minas Sul Comercio Agrícola Ltda, CNPJ: 46.901.623/0001-36, objetivando a aquisição de bateria automotiva, a base de troca, para o veículo Siena da Unidade Armazenadora de Varginha​, no valor de R$ 353,97 (trezentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92019/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta