MG
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
1. Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41597757, 41597763 e 41597861, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41635688, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG SEI Nº 41635625 e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41634190), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ 10.465.461/0001-93, com amparo nos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços médicos, radiologia e diagnóstico por imagem, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
2. Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92040/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa The Supply Company Ltda, CNPJ: 49.256.132/0001-78, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 625,00 (seiscentos e vinte e cinco reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92040/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92039/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Orion Print Informática Ltda, CNPJ: 49.962.683/0001-57, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 431,55 (quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92039/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92038/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa BNB Comércio de Equipamentos de Informática Ltda, CNPJ: 08.692.456/0001-71, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 673,74 (seiscentos e setenta e três reais e setenta e quatro centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92038/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92037/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Palijan - Papelaria, Livraria Janauba e Comercio Ltda, CNPJ: 23.814.924/0001-27, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 1.012,16 (um mil doze reais e dezesseis centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92037/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92036/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa GLB Distribuidora Ltda, CNPJ: 57.594.207/0001-59, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 3.384,85 (três mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92036/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92035/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40450625, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40922195 e Termo de Referência 41000234, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa Lupian Atacado e Varejo Ltda, CNPJ: 55.808.167/0001-75, objetivando o fornecimento de material de expediente para a reposição do estoque do almoxarifado da sede da Sureg/MG, no valor de R$ 883,13 (oitocentos e oitenta e três reais e treze centavos) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92035/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como orçamento complementar para troca de peças e realização de teste hidrostático, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a complementação dos serviços de manutenção dos extintores de incêndio lotados na UA Campos Altos/MG, no valor de R$ 779,16 (setecentos e setenta e nove reais e dezesseis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente
Declaração de Inexigibilidade de Licitação GEFAD/MG Nº 93004/2025
Consoante os autos do Processo Administrativo nº 21445.002670/2025-78 e considerando a delegação de competência conferida pelo ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 id. 41558944, DECLARO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação do IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ: 19.040.906/0001-68, com amparo nos artigos 426 e 432, §único do Regulamento de Licitações e Contratos – RLC, e alterações posteriores, visando à prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
Consubstanciado nos documentos de ids. SEI nºs 41496629, 41496651 e 41496702, juntados aos autos do p. processo, e em atendimento ao requerido por meio do DESPACHO GEFAD/MG SEI Nº 41561915, consoante aos artigos 426 e 432 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), RATIFICO a DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 93004/2025 (id. SEI nº 41561756) e AUTORIZO, sob o amparo da delegação de competência conferida por meio do ATO DE DIREÇÃO DIGEP Nº 240 de 01/03/2019 (id. SEI n.º 41558944), a contratação, por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, do IPAC - INSTITUTO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE UBERLÂNDIA LTDA, CNPJ: 19.040.906/0001-68, para prestação de serviços laboratoriais, pelo período de 5 (cinco) anos, condicionada à existência, em cada ano, de dotação orçamentária para fazer face às despesas dele decorrentes.
Em vista da decisão administrativa supra, restituo o presente processo à GEFAD/MG para que seja dado o devido encaminhamento para fins de prosseguimento na contratação, nos moldes estabelecidos pelo RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
- 01/04/25
- 16h10
Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92031/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 32287449, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39900729 e Termo de Referência 39921013, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa ISABELLA CAETANO MAGALHÃES, CNPJ: 49.221.606/0001-46, objetivando o fornecimento de kit para manobra em média tensão, conforme item 2 do TR, destinada a UA/UBERABA, no valor de no valor de R$ 789,88 (setecentos e oitenta e nove reais e oitenta e oito centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92031/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente