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Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Licitações e Contratos Contratações Diretas MG
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MG

Publicado em 27/07/2024 19h27 Atualizado em 23/05/2025 09h22

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92006/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h50

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39916379,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 40106656  e Termo de Referência 40112771,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa AMC Equipamentos Contra Incêndios Ltda, CNPJ: 50.649.602/0001-42, objetivando a contratação de empresa especializada no serviço de recarga/manutenção de extintores de incêndio, lotados na UA em Campos Altos/MG​, no valor de R$ 1.977,06 (um mil novecentos e setenta e sete reais e seis centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92006/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente

  •  CONTRATO SIMPLIFICADO

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92004/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h45

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39864043, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas  40134810  e Termo de Referência 40135829,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente  

 AUTORIZO a contratação da empresa SINTEZIS ANÁLISES E TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 10.639.491/0001-79, objetivando a prestação dos serviços de análise de efluentes atmosféricos em escapamentos dos veículos movidos a diesel lotados na UA/Uberaba, no valor de R$886,23 (oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92004/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92002/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h40

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 39223719,  Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo 40032224 e Termo de Referência 40114436,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa GEANNE CALIARI BATISTA DE OLIVEIRA, CNPJ  07.940.163/0001-01, objetivando a contratação dos serviços de recarga dos cartuchos de tonner da UA/ Montes Claros​, no valor de R$ 324,00 (trezentos e vinte e quatro reais)​ , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92002/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

  •  CONTRATO SIMPLIFICADO Geanne Caliari Batista de Oliveira

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92003/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h35

1. Considerando os elementos contidos no Processo nº 21445.005310/2024-47, tais como: DOD 39086876, Nota de Demanda 39872755, Pesquisa de Preços  consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39989080 e Termo de Referência 39989424,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

 2. AUTORIZO a contratação da empresa WESLEY VIEIRA LOBATO, CNPJ: 49.418.962/0001-54, objetivando a aquisição de silicone acético, antifúngico,  para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG​, no valor de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº  92003/2025,  emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

 PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

Autorização para contratação

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Publicado em 08/04/2025 16h31

Em atendimento ao DESPACHO GEOPE/MG SEI N.º 40211928, consoante à NOTA TÉCNICA PRORE/MG SEI N.º  7​/2025 (id. SEI n.º 40178708), AUTORIZO a contratação da empresa ARQGRAPH SERVIÇOS LTDA., CNPJ 00.969.841/0001-01, para fins de fornecimento de materiais, equipamentos e execução dos serviços de engenharia de adaptação da rede hidrossanitária da UA/Uberlândia-MG​, no valor de R$91.756,02 (noventa e um mil setecentos e cinquenta e seis reais e dois centavos)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEOPE/MG N.º 112/2023 (id. SEI n.º 32131219) e das LISTAS DE VERIFICAÇÕES GEOPE/MG SEI N.º 32555983 e 32564468, emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II, e 206 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC). 

Diante disso, solicito providenciar a publicação da autorização da referida dispensa no site da Conab, e, na sequência, submeter ao SETAD/MG para a emissão das certidões de regularidade, emissão e coleta das assinaturas no Termo de Contrato e publicação do extrato no DOU, na forma dos artigos 446 e 448 do RLC.  

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

  •  Autorizao

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h21

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº  92001/2025

 1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004737/2024-28, tais como: DOD 37605086, Nota de Demanda 38801147 e Termo de Referência 39306533,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente  

 2.AUTORIZO a contratação da empresa RBC Representações e Serviços Ltda, CNPJ 49.024.411/0001-06, objetivando a  prestação dos serviços de limpeza externa de pátio, jardinagem, roçagem, capina das áreas verdes, com fornecimento de material e mão de obra para a UA de Uberaba/MG​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92001/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente 

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92001/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h20

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92000/2025

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Publicado em 08/04/2025 16h01

1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38216488, Nota de Demanda 38546384, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39232021  e Termo de Referência 39236146,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2. AUTORIZO a contratação da empresa  Santa Fé Construtora Ltda, CNPJ 55.167.3947/0001-00, objetivando a execução dos serviços de recuperação da cerca/alambrado da UA/Uberlândia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no valor de R$ 29.661,56 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e cinquenta e seis centavos)​, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92000/2025 , emitida em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92138/2024

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Publicado em 08/04/2025 15h56

1.Considerando os elementos contidos no Processo 21445.004515/2024-13, tais como: DOD 36772482, Pesquisa de Preços 37591797  e Termo de Referência 37489886,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

 REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

2. AUTORIZO a contratação da empresa VINICIUS CARDOSO RATOLA, CNPJ, 57.271.359/0001-10, objetivando soprador costal  para a  Unidade Armazenadora de São Sebastião do Paraíso​, no valor de R$ 1.445,73 (mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92138/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente Substituta

Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92129/2024

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Publicado em 08/04/2025 15h51

Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38846961, Nota de Demanda 39054598    e Termo de Referência 39128621,  DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).

REGINA AUGUSTA DA COSTA

Gerência de Finanças e Administração

Gerente 

AUTORIZO a contratação da empresa ADEMIR DE ASSIS JERÔNIMO, CNPJ 58.258612/0001-44, objetivando a contratação dos serviços de roçagem e limpeza da unidade armazenadora de Perdões - MG​, no valor de R$ 8.300,00 (oito mil e trezentos reais),  sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92129/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.

PAULA CRISTINA DA SILVA

Superintendência Regional de Minas Gerais

Superintendente substituta

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