DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92072/2025
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 33260999, Planilha Orçamentária 35511284 e Projeto Básico 35508421, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa INCEN SCI LTDA, CNPJ 19.211.068/0001-48, objetivando prestação dos serviços de reforma geral das instalações do sistema de alarme de incêndios da UA/Uberaba, no valor de R$ 74.200,00 (setenta e quatro mil e duzentos reais) , sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92072/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente