DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92069/2025
1.Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 40897349, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 41238185 e Termo de Referência 43817692, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
2.AUTORIZO a contratação da empresa DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA , CNPJ : 47.257.471/0001-43, objetivando o fornecimento de um de uma aparelho de ar condicionada para a UA-Perdões, no valor de R$ 3.014,85 (três mil, quatorze reais e oitenta e cinco centavos), sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92069/2025 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente substituta