MG
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG Nº 10/2026
1. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000098/2026-93 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50346338, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51602106, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52754936, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 010/2026 (ID. SEI N.º 51433192) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa GÊNESIS GLOBAL LTDA., CNPJ 60.480.195/0001-46, objetivando ao fornecimento de 02 (dois) atomizadores costais à gasolina para a Unidade Armazenadora da Conab em Uberlândia/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51602106.
2. O valor da contratação é de R$3.465,00 (três mil quatrocentos e sessenta e cinco reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 032/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000859/2026-15 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta na NOTA DE DEMANDA SEI N.º 52655274, o MAPA COMPARATIVO DE PROPOSTAS SEI N.º 52668181, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52779721, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 032/2026 (ID. SEI N.º 52782376) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa HIPER GRAPHIC DIGITAL LTDA., CNPJ 05.027.658/0001-00, objetivando à confecção de 100 (cem) folders de divulgação e oferta dos serviços de armazenagem na Unidade Armazenadora da Conab localizada na cidade de Varginha-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no E-MAIL DEMANDA - FOLDERS SEI N.º 52655219.
O valor da contratação é de R$500,00 (quinhentos reais).
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92110/2025
1. Considerando a presença dos elementos contidos nestes autos processuais atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta na Nota de Demanda SEI nº 47475521, o Termo de Referência SEI nº 48996797, o Ato de Declaração de Dispensa 92110/2025 (SEI nº 48074732 ) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação - nos moldes do artigo 420, do RLC - da empresa ASSERTIVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 48.692.223/0001-93, objetivando o fornecimento de 03 caladores graneleiro em inox para a Unidade Armazenadora de Uberlândia, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Doc. Sei nº 48996797).
2. O valor da contratação é de R$3.646,02 (Três mil seiscentos e quarenta e seis reais e dois centavos), com prazo de vigência contratual de 30 (trinta) dias corridos.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - SUREG/MG Nº 017/2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - SUREG/MG Nº 017/2026
1 Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 50213599, designação do empregado/equipe de planejamento 50439630, pesquisa de preços (50994027), Termo de Referência 51024137 e declaração de disponibilidade orçamentária (51035979), declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000084/2026-70, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab – RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DE ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50213599, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51353936, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52299807 e o ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 017/2026 (ID SEI N.º 51036720), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação, nos termos do artigo 416, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC — da empresa Sanitop Comercial Ltda., CNPJ 53.710.803/0001-04, para o fornecimento de 32 kg de isca raticida Brodifacum, destinados a todas as unidades armazenadoras, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51353936.
2 O valor da contratação é de R$ 1.337,60 (mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
PAULA CRISTINA DA SILVA
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional Substituta
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD - SUREG/MG Nº 92124/2025
1. Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004933/2025-83 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 48304988, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50624078, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52237838, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 92124/2025 (ID. SEI N.º 50618003) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa FJF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA., CNPJ 57.032.406/0001-73, objetivando ao fornecimento de uma esmerilhadeira para a Unidade Armazenadora de Uberlândia-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50624078.
2. O valor da contratação é de R$388,00 (trezentos e oitenta e oito reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - SUREG/MG Nº 012/2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - SUREG/MG Nº 012/2026
1 Considerando os elementos contidos no presente processo, tais como: DOD 50083987, pesquisa de preços consolidada no Mapa Comparativo de Preços 50672834 e Termo de Referência 50674896, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI n.º 21445.000067/2026-32, atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC), tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DE ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI n.º 50083987, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI n.º 51425980, a NOTA DE EMPENHO SEI n.º 52231745, e o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG n.º 012/2026 (ID SEI n.º 50854658), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação, nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC — da empresa ATENA COMÉRCIO COMPRA E VENDA LTDA., CNPJ 42.107.381/0001-52, objetivando o fornecimento de uma varredeira industrial para a UA/Varginha-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI n.º 51425980.
2 O valor da contratação é de R$ 4.386,21 (quatro mil, trezentos e oitenta e seis reais e vinte e um centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - SUREG/MG Nº 020/2026
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO- GEFAD - SUREG/MG Nº 020/2026
1Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 47353153, pesquisa de preços 51432969 e Termo de Referência 51608551, declaramos afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
1 Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.004860/2025-20 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 47353153, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51608551, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52200299, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 020/2026 (ID. SEI N.º 52221842), que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC — da empresa DANIEL ANTÔNIO ALVES E CIA LTDA., CNPJ 30.402.289/001-36, objetivando à prestação dos serviços de manutenção corretiva na empilhadeira lotada na Unidade Armazenadora de Campos Altos/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51608551.
2 O valor da contratação é de 1.489,40 (mil quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 018/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000326/2026-25 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50909003, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51369304, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 52135204, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 018/2026 (ID. SEI N.º 51331100) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa S. T. CAFÉS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., CNPJ 40.432.926/0001-70, objetivando ao fornecimento de 70 (setenta) pacotes de 500 gramas de café torrado e moído para a Unidade Armazenadora da Conab em Montes Claros/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51369304.
O valor da contratação é de R$1.386,00 (um mil, trezentos e oitenta e seis reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 019/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000054/2026-63 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 49976894, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51440416, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51984261, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 019/2026 (ID. SEI N.º 51393560) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa ODC ENGENHARIA LTDA., CNPJ 55.273.167/0001-18, objetivando ao fornecimento de materiais elétricos para instalação de lousa digital no auditório da sede da Conab - Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51440416.
O valor da contratação é de R$1.575,50 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional
AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO - DECLARAÇÃO GEFAD/MG N.º 005/2026
Considerando a presença dos elementos contidos no PROCESSO SEI N.º 21445.000061/2026-65 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como as justificativas expostas no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50011588 e nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 51871270 e 51937291, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50439397, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51038239, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 005/2026 (ID. SEI N.º 50412515) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa CAFÉ SILVA LTDA., CNPJ 09.228.128/0001-81, objetivando ao fornecimento de café torrado e moído para consumo dos empregados, visitantes e terceirizados que atuam na sede da Conab - Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50439397.
O valor da contratação é de R$9.998,40 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente Regional