Declaração de Dispensa de Licitação Gefad/MG nº 92131/2024
Considerando os elementos contidos no presente Processo, tais como: DOD 38183595, Nota de Demanda 38561152, Pesquisa de Preços consolidada no Mapa Comparativo de Propostas 39104180 e Termo de Referência 39281918, DECLARAMOS afastada a licitação, com fundamento no art. 416, inciso II do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab (RLC).
REGINA AUGUSTA DA COSTA
Gerência de Finanças e Administração
Gerente
AUTORIZO a contratação da empresa DGM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ, 39.371.768/0001-07, objetivando o fornecimento de água mineral natural, sem gás, para consumo dos empregados da unidade armazenadora de Montes Claros - MG, no valor de R$ no valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais, sob amparo da DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG Nº 92131/2024 , emitidas em conformidade com o disposto nos artigos 416, § 5º, inciso II do RLC.
LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT
Superintendência Regional de Minas Gerais
Superintendente