MG

Considerando a presença dos elementos contidos no  PROCESSO SEI N.º 21445.000054/2026-63 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 49976894, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51440416, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51984261, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 019/2026 (ID. SEI N.º 51393560) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa ODC ENGENHARIA LTDA., CNPJ 55.273.167/0001-18, objetivando ao fornecimento de materiais elétricos para instalação de lousa digital no auditório da sede da Conab - Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 51440416.

O valor da contratação é de R$1.575,50 (um mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Considerando a presença dos elementos contidos no  PROCESSO SEI N.º 21445.000061/2026-65 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como as justificativas expostas no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50011588 e nos DESPACHOS SETAD/MG SEI N.ºS 51871270 e 51937291, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50439397, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51038239, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 005/2026 (ID. SEI N.º 50412515) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa CAFÉ SILVA LTDA., CNPJ 09.228.128/0001-81, objetivando ao fornecimento de café torrado e moído para consumo dos empregados, visitantes e terceirizados que atuam na sede da Conab - Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50439397.

O valor da contratação é de R$9.998,40 (nove mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Considerando a presença dos elementos contidos no  PROCESSO SEI N.º 21445.000087/2026-11 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50227710, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50907635, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51705965, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG - SUREG/MG N.º 014/2026 (ID. SEI N.º 50863915) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC; AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO RIVAL DO FOGO LTDA., CNPJ 07.835.954/0001-63, objetivando à prestação de serviços de recarga e manutenção dos extintores de incêndio e mangueiras de hidrante da Sede Sureg/MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50943879.

O valor da contratação é de R$2.168,50 (dois mil cento e sessenta e oito reais e cinquenta centavos), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Considerando a presença dos elementos contidos no  PROCESSO SEI N.º 21445.000066/2026-98 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 50077620, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50367325, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51234714, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 006/2026 (ID. SEI N.º 50303189) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa JOHN LEWIS DA SILVA, CNPJ 50.889.702/0001-46, objetivando à prestação de serviços de capina, roçagem e limpeza da área externa do imóvel da extinta UA/Passa Quatro-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50367325.

O valor da contratação é de R$2.280,00 (dois mil duzentos e oitenta reais), com prazo de vigência contratual de 60 (sessenta) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.

Considerando a presença dos elementos contidos no  PROCESSO SEI N.º 21445.000008/2026-64 atinentes ao artigo 413 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC, tais como a justificativa exposta no DOCUMENTO DA ORIGEM DA DEMANDA (DOD) SEI N.º 49483424, o TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50400878, a NOTA DE EMPENHO SEI N.º 51161465, o Ato de DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO GEFAD/MG N.º 07/2026 (ID. SEI N.º 50381693) que manifesta as circunstâncias de fato e de direito que afastam a licitação nos termos do artigo 416, § 5º, inciso II, do RLC, AUTORIZAMOS a contratação direta, por dispensa de licitação — nos moldes do caput do artigo 420 do RLC —, da empresa ARAXÁ AMBIENTAL TESTES E ANÁLISES LTDA., CNPJ 03.417.494/0001-00, objetivando à prestação dos serviços de análise de efluentes atmosféricos em escapamentos de veículos movidos à diesel, conforme Portaria IBAMA nº 85/96, lotados na Unidade Armazenadora de Uberaba-MG, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no TERMO DE REFERÊNCIA SEI N.º 50400878.

O valor da contratação é de R$1.350,00 (um mil trezentos e cinquenta reais), com prazo de vigência contratual de 90 (noventa) dias corridos, contados da data da assinatura do contrato.