BA

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA DE REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo nº: 21440.001830/2023-40. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2024. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: OFTALMOCENTER SOCIEDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ 03.330.807/0001-80. Objeto: reajuste dos valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 15/2024. Fundamento Legal: Cláusula Décima Sétima – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia do contrato nº 15/2024. Vigência: a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 08/08/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela contratada: Ralph Antônio Tosta Mello.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de veículo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 14/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)

• Termo de Referência

Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação, comissionamento e suporte de 1 (um) silo móvel Telcon, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 13/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de veículo, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 06/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília) 

• Termo de Referência
• Declaração de Dispensa de Licitação
• Contrato Sureg/BA nº 32/2025

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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.001218/2025-39. Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2025. Contrato nº 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Fundação José Silveira - Nome fantasia: Fundação José Silveira - IBR. CNPJ: 15.194.004/0023-30. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e outros, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Alberto Dumet Faria, Representante Legal.

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.001091/2025-58. Contrato de Credenciamento nº: 17/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Matermaxillo Health Odontologia LTDA, cnpj: 46.603.750/0001-59. Objeto: prestação de serviços médicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2030. Data da Assinatura: 28/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jessica Ferraz Barros Curi e Thaina Mendes.

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EXTRATO DE CONTRATO

Processo nº: 21440.000047/2025-21. Contrato de Credenciamento nº: 07/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab, CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Matermaxillo Health Odontologia LTDA, cnpj: 46.603.750/0001-59. Objeto: prestação de serviços odontológicos. Fundamento Legal: art. 421, caput, do RLC NOC nº 10.901. Vigência: 27/06/2025 a 27/06/2030. Data da Assinatura: 27/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Jessica Ferraz Barros Curi e Thaina Mendes.

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Guarita de Segurança com Banheiro, mais Fossa Séptica Biodigestora, com fornecimento, instalação conjunta e interligada de ambos os equipamentos, com garantia mínima de 01 (um) ano, no imóvel da Conab na cidade de Teixeira de Freitas/BA, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. 

Data e horário do início da Disputa Eletrônica: 22/08/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)
Para Acessar o Termo de Referência e Anexos copie e cole no seu navegador o link a seguir:

https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/ba/dispensa-de-licitacao-eletronica-no-90-013-aquisicao-de-guarita-de-seguranca-com-banheiro-e-fossa-septica

Aquisição de Pneus para Caminhão IVECO (PNEU MISTO 275/80R22,5) - pneu com data de fabricação de no máximo 1 ano.
Data e horário da Disputa Eletrônica: 04/07/2025 a partir das 08:00h (horário de Brasília)
Para Acessar o Termo de Referência e Anexos copie e cole no seu navegador o link a seguir:
https://www.gov.br/conab/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/contratacoes-diretas/ba/dispensa-de-licitacao-eletronica-no-90-012-aquisicao-de-pneus

• Termo de Referência
• Registro da Dispensa Eletrônica
• Declaração de Dispensa de Licitação
• Autorização de Dispensa de Licitação
• Ordem de Compra

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.001359/2021-28. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 23/2021. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: ALCLIN – HOSPITAL DE OLHOS ANDRÉ LAVIGNE LTDA – CNPJ: 33.921.495/0001-40. Objeto: reajustar em 8,2%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 23/2021, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 05/06/2025 a 25/11/2026. Data da Assinatura: 05/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Processo nº: 21440.000041/2023-91. 1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATUAL ao Contrato nº: 03/2023. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: GAS - GRUPO DE ANESTESIOLOGIA DA BAHIA - VITERBO – CNPJ: 03.075.804/0001-48. Objeto: reajustar em 8,72%, os valores dos serviços prestados através do Contrato de Credenciamento nº 03/2023, de acordo com a Cláusula Décima Nona – Do Reajuste de Preços e Incorporação de Tecnologia. Fundamento Legal: RLC nº 10.901, arts. 500 e 501. Vigência: 05/06/2025 a 17/04/2028. Data da Assinatura: 05/06/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinicius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração.

Contratação de uma empresa especializada no fornecimento e instalação de sistemas de proteção coletiva e individual para trabalho em altura visando atender às exigências legais e normativas relacionadas à segurança do trabalho, especialmente aquelas dispostas na NR 35 - Trabalho em Altura, bem como nas normas técnicas aplicáveis, como a ABNT NBR 16325 na Unidade Armazenadora de Irecê/BA, e em conformidade com o Projeto Básico. O escopo contempla: A instalação de linha de vida horizontal permanente, em conformidade com as normas ABNT NBR 16325-1 e ABNT NBR 16325-2; A elaboração do projeto executivo detalhado, incluindo cálculos estruturais e memorial descritivo; A execução de serviços preliminares, como ART e adequações necessárias para a fixação de dispositivos de ancoragem; O fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra especializada.

• Termo de Referência
• Declaração de dispensa de licitação
• Contrato Sureg/BA nº 14/2025
• Contrato Sureg/BA nº 13/2025
• Contrato Sureg/BA nº 12/2025