EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Publicado em 21/10/2025 14h07

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

Processo nº: 21440.002317/2025-38. Inexigibilidade de Licitação nº: 19/2025. Contrato nº 37/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO LTDA - Nome fantasia: CAP - CENTRO DE ACOMPANHAMENTO PSICOPEDAGOGICO. CNPJ: 49.344.693/0001-29. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como: Fisioterapia, Psicologia, Psicopedagogia e outras pela contratada, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 20/10/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Renata Lins dos Santos, Representante Legal.