EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO – CONAB

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA BAHIA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº: 21440.001218/2025-39. Inexigibilidade de Licitação nº: 10/2025. Contrato nº 19/2025. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento – Conab CNPJ: 26.461.699/0061-11. Contratada: Fundação José Silveira - Nome fantasia: Fundação José Silveira - IBR. CNPJ: 15.194.004/0023-30. Objeto: credenciamento da contratada, para prestação de serviços de assistência à saúde tais como Fisioterapia, Fonoaudiologia e outros, destinados aos titulares do SAS e seus dependentes típicos e atípicos (no que couber). Fundamento Legal: art. 421, Inciso II, do RLC. Vigência: 5 anos a partir da data da assinatura. Data da Assinatura: 29/07/2025. Assinam pela Contratante: Emanuel Carneiro de Lima e Silva – Superintendente Regional e André Vinícius Fontes Ribeiro – Gerente de Finanças e Administração. Assinam pela Contratada: Carlos Alberto Dumet Faria, Representante Legal.