Tabelas Referenciais - AL
Reajuste - Odontologia
COMUNICADO SUREG/AL Nº 31521897, DE 11/10/2023
À Rede Odontológica Credenciada do
Serviço de Assistência à Saude - SAS
No Estado de Alagoas
REF: Reajuste de valor da US - Unidade de Serviço
Senhor(a) Responsável Técnico(a) e/ou Administrativo,
Cumprimentando-o cordialmente, e em observância ao dispositivo contratual firmado entre esta Companhia Nacional de Abastecimento e a Rede Credenciada de Assistência à Saúde, conforme Edital de Chamamento publicado em 26/06/2019, cuja instrução corre por conta do processo administrativo nº 21222.000006/2019-61, comunicamos que fora reajustado o valor da US - Unidade de Serviço - dos atuais R$ 0,42 (quarenta e dois centavos) para R$ 0,43 (quarenta e três centavos).
Conforme disposições editalícias, item 24 do Termo de Referência da chamada pública, grifo abaixo, resta discriminado o procedimento para concessão de reajuste sobre os referidos honorários:
"24.DO REAJUSTE DE PREÇOS E INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIA
24.1. Honorários Odontológicos: O reajuste se dará após o transcurso de 1(um) ano, considerando como data-base a
data da publicação do Edital de Credenciamento (data em que a Conab publicou a Tabela Referencial de valores a
serem pagos aos credenciados) para o primeiro reajuste, e da data de início de vigência do reajuste anterior, nos
reajustes subsequentes, de cada ano, aplicando-se a variação do INPC/IBGE acumulado no período;
24.2. O índice de Reajuste será publicado no Site da Contratante e poderá ser constantemente verificado pelo Contratado.
24.7. O reajuste será concedido sempre mediante requerimento prévio a ser formalizado pela CONTRATADA."
Reajuste de preços de serviços médicos e assistenciais - 2024
À Rede Credenciada do
Serviço de Assistência à Saude - SAS
No Estado de Alagoas
REF: Reajuste de preços de serviços médicos e assistenciais
Senhor(a) Responsável Técnico(a) e/ou Administrativo,
Cumprimentando-o cordialmente, e em conformidade ao Edital de Chamamento Público Seade nº 01/2020, cuja instrução corre por conta do processo administrativo nº 21222.000003/2020-61, comunicamos os seguintes reajustes aos serviços assistenciais à saúde:
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Honorários Médicos, UCO e Porte; Taxas, Diárias e Serviços Hospitalares; Gases Medicinais; Materiais e Medicamentos de uso restrito hospitalar; Honorários Paramédicos - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2024 à 24/04/2025;
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Pacotes - Reajuste de 3,78%, conforme INPC acumulado do período de 24/04/2024 à 23/04/2024;
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Filme Radiológico, corresponderá ao importe de R$ 38,54 (trinta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) por metro quadrado;
Conforme disposições editalícias "O reajuste será concedido sempre mediante requerimento prévio a ser formalizado pela CONTRATADA".
Quando da concessão os reajustes serão concedidos retroativamente à 24/04/2024.