Acesse a funcionalidade Comunicação de Não Ocorrência / ”Declaração Negativa”. Informe o ano para o qual será realizada a declaração e confirme o envio ("Emitir Declaração Negativa"). Caso o usuário seja autorizado a realizar esse tipo de declaração para mais de uma pessoa obrigada, deverá utilizar a opção “Alternar Comunicante” para selecionar a pessoa obrigada para a qual fará a "Declaração Negativa".
Os setores cujo canal de registro da Comunicação de Não Ocorrência / “Declaração Negativa” não seja o Siscoaf deverão consultar seu regulador para orientações sobre o envio.