Acordos de Cooperação

2025

FENASBAC e Coaf

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, sem qualquer ônus para as partes, que entre si celebram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, CNPJ nº 36.321.509/0001-83, e a Federação Nacional de Associações dos Servidores do Banco Central (FENASBAC), CNPJ n° 33.350.620/0001-00. Objeto: a execução de cooperação nas áreas ambiental, cultural, social, técnica, de comunicação, de educação financeira e de sustentabilidade, entre o COAF e a FENASBAC, visando dentre outros, o intercâmbio de conhecimento, de informações e de experiências, e a colaboração para a promoção, a organização, a realização e a oferta de eventos de naturezas diversas, tais como congressos, cursos, debates, treinamentos, palestras, seminários, painéis, simpósios e workshops sobre temas de interesse comum a ser executado em âmbito nacional. A cooperação e o intercâmbio incluirão, ainda, a transferência de conhecimento, de informações e de experiências, ou quaisquer outras atividades de interesse comum, exceto informações protegidas pelo dever de sigilo imposto por lei e as consideradas pelas partes de caráter confidencial. Data da Assinatura: 06/10/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação.

TCU e Coaf

Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2025, sem qualquer ônus para as partes, que entre si celebram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, CNPJ nº 36.321.509/0001-83, e o Tribunal de Contas da União (TCU), CNPJ n° 00.414.607/0001-18. Objeto: o disciplinamento de práticas voltadas ao intercâmbio de dados, informações, conhecimentos e capacitação; a realização de trabalhos conjuntos e a colaboração mútua entre o COAF e o TCU, bem como a realização de procedimentos de interlocução entre os partícipes para viabilizar a expansão de ações e o aprimoramento de mecanismos de prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP), e, ainda, a outros ilícitos, observada, em todo caso, a legislação referente ao regime de sigilo aplicável. Data da Assinatura: 25/09/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação.

ABBC e Coaf

Acordo de Cooperação nº 1/2025, sem qualquer ônus para as partes, que entre si celebram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf, CNPJ nº 36.321.509/0001-83, e a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS – ABBC, CNPJ n° 52.636.016/0001-99. Objeto: intercâmbio de conhecimentos, tecnologias, metodologias, capacitação de pessoas e a colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum entre os Partícipes, voltados à prevenção e combate à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). Data da Assinatura: 27/03/2025. Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua publicação. 

2024

Senasp e Coaf

Acordo de Cooperação Técnica nº 73/2024, sem qualquer ônus para as partes, que entre si celebram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, representando pela Secretaria de Nacional de Segurança Pública (Senasp). Objeto: Execução de ações de interesse comum, notadamente de estratégias e ações que visem ao combate à criminalidade organizada, por meio do intercâmbio de conhecimentos e da promoção da qualificação técnica de servidores policiais em matéria de Inteligência Financeira. Data de assinatura: 27/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses. 

CGU e Coaf

Acordo de Cooperação Técnica nº 35/2024, sem qualquer ônus para as partes, que entre si celebram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Controladoria-Geral da União (CGU). Objeto: cooperação para a proteção do patrimônio público federal, a prevenção e o combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e a outros crimes relacionados, de forma a aprimorar, desenvolver e dar suporte a práticas e métodos voltados à análise e ao intercâmbio de dados, informações e conhecimentos, e à capacitação e colaboração mútuas, garantindo assim maior eficácia na repressão a tais práticas ilegais. Data de assinatura: 16/12/2024. Vigência: 60 (sessenta) meses.

2023

FEBRABAN e Coaf

Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2023, sem qualquer ônus para as partes, que entre si celebram o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN. Objeto: intercâmbio de conhecimentos, tecnologias, metodologias, capacitação de pessoas e colaboração mútua para o desenvolvimento de projetos e atividades de interesse comum entre os Partícipes, voltados à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa (PLD/FTP). Data de assinatura: 28/11/2023. Vigência: prazo indeterminado.