Está aberta a priorização de temas do 6º Plano de Ação Nacional de Governo Aberto

Está aberta, a partir de hoje, 07 de agosto, a priorização dos temas indicados pela sociedade para serem aprofundados nas oficinas cocriação do 6º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP).

Nesse momento do processo de elaboração do 6° Plano de Ação Nacional, qualquer cidadão pode indicar quatro temas de sua preferência para priorização, dentre aqueles definidos, anteriormente, em consulta pública. Serão selecionados os quatro temas mais votados, limitando-se a um tema por área de atuação (tais como saúde, educação, meio ambiente etc). A votação fica disponível até o dia 21 de agosto.

Não perca a oportunidade de participar!

Após a etapa de priorização, especialistas do governo e da sociedade civil unirão esforços, em oficinas de cocriação, para transformar esses temas em compromissos concretos que serão assumidos e cumpridos no prazo de até 4 anos. O conjunto desses compromissos comporá o 6° Plano de Ação Nacional. É importante que o Plano concretize ações e iniciativas que tornem o governo mais transparente, participativo e responsivo. É fundamental a ampla participação para que o 6° Plano de Ação Nacional reflita as prioridades da sociedade. Contribua!

>> Instruções para participar:

1. Acesse a Participa + Brasil;

2. Realize seu login com o gov.br (ou crie seu cadastro se ainda não tiver)

3. Acesse “opine aqui“;

4. Selecione o órgão "Controladoria-Geral da União";

5. Acesse "6º Plano de Ação de Governo Aberto do Brasil – Priorização de temas”;

6. Marque os 4 temas que deseja priorizar;

7. Mobilize suas redes para ajudar a priorizar;

8. Acesse a página de Governo Aberto para acompanhar o resultado.

Definição dos temas

A lista de temas indicados na priorização foi definida a partir das sugestões apresentadas pela sociedade na primeira consulta pública de elaboração do 6º Plano.

No total, foram feitas 126 contribuições pelos cidadãos. A equipe técnica de governo aberto da Controladoria-Geral da União realizou uma análise das 126 propostas, identificando aquelas que apresentavam semelhanças ou repetições e, posteriormente, agrupou-as em temas relacionados. Esses temas foram, então, distribuídos em áreas de atuação (saúde, meio ambiente, educação, etc). O Grupo de Trabalho (GT) da sociedade civil analisou a organização proposta pela CGU e ofereceu contribuições, que resultaram na lista final de temas. Todo esse processo foi conduzido com o objetivo de simplificar e tornar a votação mais eficiente. Saiba mais.

Governo Aberto

O Governo Aberto refere-se a uma nova visão da Administração Pública que promove projetos e ações voltados aos princípios de governo aberto de transparência, participação social e responsividade. É um governo que busca, junto com a sociedade, aprimorar políticas e serviços e solucionar questões de interesse público. A Parceria para o Governo Aberto (Open Government Partnership - OGP) é uma iniciativa internacional que tem o objetivo incentivar globalmente práticas relacionadas aos princípios de governo aberto. A Parceria foi criada em 2011 e o Brasil é um dos sete países fundadores que já conta com cinco planos de ação implementados. Atualmente estão na Parceria 76 membros nacionais e 106 membros locais.

Plano de Ação

Plano de Ação As ações relativas à OGP são operacionalizadas por meio de um Plano de Ação criado por cada país de acordo com as áreas nas quais precisam desenvolver. Cada nação participante especifica quais são os seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los. Os planos são construídos de forma colaborativa pelo governo e pela sociedade civil.  A ampla participação de atores que representam a diversidade social do país potencializa o alcance das ações implementadas.

Por esse motivo, considera-se imprescindível que os diversos segmentos (sociedade, setor privado, academia) participem ativamente da construção do Plano.

Confira:

Metodologia do 6° Plano de Ação
Definição dos temas do 6° Plano de Ação Nacional da OGP (1ª consulta pública)
Planilha completa de sistematização dos temas da sociedade
Lista dos temas consolidados