CGU promove a primeira reunião da nova composição do Comitê Interministerial Governo Aberto

A Controladoria-Geral da União (CGU), coordenadora do Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA), representada pela Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção – STPC, promoveu, nesta terça-feira (07/06), reunião com a nova composição do CIGA. Na ocasião, os representantes do CIGA tiveram a oportunidade de conhecer as principais conquistas e desafios do país em relação as práticas de governo aberto, além de debater o processo de monitoramento e implementação do 5º Plano de Ação Nacional no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP).  

O Secretário Executivo da Controladoria-Geral da União, José Marcelo Castro de Carvalho, fez a fala de abertura, ressaltando a importância estratégica de ações de governo aberto realizadas pelo Brasil, tais como a participação na Parceria para Governo Aberto; o desenvolvimento de ações no âmbito do Programa Time Brasil e a Avaliação de Governo Aberto realizada pela OCDE. Segundo o Secretário, o trabalho do grupo interministerial, formado por 13 pastas estratégicas, é imprescindível para o alcance de resultados com impacto significativo na agenda de governo aberto do país.  

O encontro também foi uma oportunidade para a CGU explicar como tem sido a atuação do Brasil na Parceria para Governo Aberto (OGP) e a forma como suas ações são operacionalizadas. Foi apresentado o balanço das atividades previstas no 5º Plano de Ação e reforçado o papel primordial do Comitê para viabilização dos 12 compromissos pactuados.  

Também foi informado que a CGU e o GT da Sociedade Civil fazem monitoramento contínuo da execução de cada compromisso do Plano de Ação. A cada bimestre, os coordenadores dos compromissos elaboram um Relatório de Status de Execução (RSE) e os encaminham à CGU. 

>> Acesse a apresentação completa. 

Sobre o CIGA 

O Comitê Interministerial de Governo Aberto (CIGA), instituído, no âmbito do Poder Executivo federal, pelo Decreto nº 10.160/2019, é responsável, dentre outras inciativas para desenvolvimento da estratégia de governo aberto, por orientar a implementação e elaboração dos Planos de Ação do Brasil. O Comitê é composto por 13 ministérios, representados por membros designados pela Portaria nº 2.873/2021, sendo coordenado pela CGU.   

>> Conheça as atribuições e a composição.  

Sobre o 5° Plano de Ação Nacional   

O 5º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP), foi elaborado entre os meses de janeiro e dezembro de 2021, conforme metodologia definida pelo Comitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto.   

O Plano é composto por 12 compromissos, os quais foram cocriados em encontros online com a participação paritária de especialistas do governo e da sociedade civil, que devem ser executados até dezembro de 2022.