Boas Práticas

Foi realizada uma busca por iniciativas de diversidade e equidade entre as agências reguladoras e entre as empresas prestadoras. Também buscamos estudos, manuais ou guias que tratassem desses temas entre as instituições de governo, universidades e outros órgãos públicos.

Descrição: A Controladoria-Geral da União apresenta seu Plano de Ações Afirmativas, em consonância com o Decreto nº 11.785, de 20 de novembro de 2023, que instituiu o Programa Federal de Ações Afirmativas (PFAA).
Instituição/órgão: CGU 
Ano publicação: 2026 
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Descrição: Orientações para a prevenção e enfrentamento do assédio moral e sexual  
Instituição/órgão: CGU 
Ano publicação: 2024 
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Descrição: O estudo trata da importância da inclusão da dimensão de gênero na regulação brasileira e aponta alguns dados sobre os cargos de liderança ocupados por mulheres nas agências reguladoras 
Instituição/órgão: Movimento Mulheres na Regulação 
Ano publicação: 2023 
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Descrição: guia desenvolvido para combater e prevenir o assédio em ambientes de trabalho dentro do setor aquaviário, o que inclui atividades relacionadas ao transporte marítimo, fluvial e atividades em portos e embarcações. 
Instituição/órgão: ANTAQ  
Ano publicação: 2024 
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Descrição: relatório sobre a governança orçamentária de questões sociais complexas, especialmente relacionadas aos programas destinados às mulheres 
Instituição/órgão: MPO 
Ano publicação:2024
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Descrição: documento para orientar gestores e servidores sobre a maneira de lidar com as diversas questões relativas à diversidade entre as pessoas no ambiente de trabalho 
Instituição/órgão: ANS 
Ano publicação: 2023 
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Descrição: traz informações sobre diversidade, além de uma relação de boas práticas para promover a inclusão LGBTQIA+ no ambiente de trabalho. 
Instituição/órgão: Senado Federal 
Ano publicação: 2023 
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Descrição: Diretrizes do Pacto de Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais 
Instituição/órgão: MGI 
Ano publicação:2024 
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Descrição: Programa Tarifa 10 de água e esgoto
Instituição: AGEMAN
Ano publicação:2023 
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Descrição: O relatório trata da diversidade de gênero e raça nos filmes de longa metragem lançados no país em 2016 
Instituição/órgão: ANCINE 
Ano publicação: 2016 
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Descrição: Programa estratégico para fomentar a diversidade, a inclusão, a capacitação e a formação na aviação civil brasileira 
Instituição/órgão: ANAC 
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Descrição: Comissão Pró-equidade de gênero, de caráter consultivo e propositivo, foi criado para ser um espaço de diálogo entre os trabalhadores e trabalhadoras da ANA sobre o tema 
Instituição/órgão: ANA 
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Descrição: Programa de diversidade na Aegea, com diversas ações para inclusão 
Instituição: AEGEA
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Descrição: Idealizado pelo Arquivo Nacional, o Painel da Diversidade promove gestão inclusiva e igualitária. Trata-se de ação vinculada ao Plano de Ação do Programa Pró-Integridade, cujo fim era a elaboração de um painel interativo com dados sobre os níveis de diversidade de gênero e raça do órgão
Instituição: MGI
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Descrição: O Arquivo Nacional realizou a publicação “Marcadores de Gênero, Raça e Regionalidade: Guia de Fundos”, que facilita a localização de documentos relacionados a experiências marcadas por gênero, raça e regionalidade nos fundos e coleções da instituição.
Instituição: MGI
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Descrição: Participação de entes reguladores: ANS, ANTAQ, CVM, INPI, além de TCU, CNJ e outros órgãos com funções regulatórias ou normativas.

Inclusão de gênero e raça como dimensões transversais da governança pública e regulatória, com metas, indicadores e ações conjuntas.

Instituições: ANS, ANTAQ, CVM, INPI, além de TCU, CNJ e outros órgãos com funções regulatórias ou normativas
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Descrição: Instrumento: Portaria ANP nº 295, de 31 de março de 2025.
Conteúdo relevante: Reconhecimento expresso da diversidade racial e de gênero; Metas de representatividade; Integração transversal da política às atividades regulatórias e administrativas
Instituição: ANP
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Descrição: Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT , cria Comissão Gestora do Plano de Diversidade, Equidade e Inclusão da ANTT. 
- Instrumento: Portaria DG nº 88, de 3 de abril de 2025.
- Diferencial: Critérios explícitos de gênero, raça e etnia na composição;
- Integração com política de enfrentamento ao assédio e à discriminação.
Instituição: ANTT
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Descrição: Instrumento: Portaria-DG nº 568/2026.
Destaque nacional:
- Primeira agência reguladora federal a formalizar política estruturada de DE&A;
- Criação do Grupo de Trabalho de Diversidade, Equidade e Acessibilidade (GTDEA);
- Previsão de capacitações, relatórios e revisão de processos regulatórios sob a ótica da inclusão.
Instituição: ANTAQ
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