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III Seminário QualiREG de Boas Práticas Regulatórias

Info

III Seminário QualiREG de Boas Práticas Regulatórias

III Seminário QualiREG de Boas Práticas Regulatórias

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no dia 5 de novembro de 2026, o III Seminário QualiREG de Boas Práticas Regulatórias, iniciativa que integra as ações do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiREG). O evento acontece no auditório da sede da CGU, em Brasília (DF), e reúne representantes do governo federal, agências reguladoras, organismos internacionais e instituições parceiras para compartilhar experiências e discutir avanços na agenda de qualidade regulatória no Brasil.

O encontro também fortalece o intercâmbio de conhecimentos entre órgãos governamentais, agências reguladoras e organismos internacionais, contribuindo para a disseminação de boas práticas, o aperfeiçoamento dos processos regulatórios e o fortalecimento de uma governança pública orientada por evidências, transparência e participação social.


Programação

HORÁRIO ATIVIDADE
08h30 às 09h00 Welcome Coffee
09h00 às 09h30 Cerimônia de Abertura
09h30 às 10h00
Painel ECA Digital – Um Ano de Atuação da ANPD
10h00 às 11h00
Painel Coordenação e Coerência Regulatória na Administração Pública Federal

Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, Diretor do Projeto QualiREG e Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória (CGU)
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Michelle Holperin e Natasha Salinas
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11h00 às 12h00
Painel Plataforma EQuali e a Regulação Cidadã

Adriana Barbosa Lima, Assessora na ASPAD (CGU)
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Carlos Roberto Ruchiga Corrêa Filho, Diretor do Projeto QualiREG e Coordenador-Geral de Qualidade Regulatória (CGU)
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Ismália Afonso da Silva, Oficial Analista de Programa de Gênero, Raça e Etnia no PNUD Brasil
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Renata Rozendo Maranhão, Superintendente de Planos, Programas e Projetos (ANA)
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12h00 às 14h00 Almoço
14h00 às 15h00
Painel Boas Práticas Regulatórias nas Agências Federais

Ênio Leal, Consultor PNUD e Especialista em Regulação, Estratégia Tarifária e Gestão de Serviços Públicos
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Joselito Antônio Gomes dos Santos, Coordenador de Processo (ANATEL)
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Roberta de Freitas Chamusca, Coordenadora de Qualidade e Inovação Regulatória (ANTT)
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Ana Carla Bittencourt Reis, Consultora PNUD, e Gisely Lima Costa, Assessora Técnica de Governança e Estratégia (ANP)
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15h00 às 16h00
Painel Boas Práticas Regulatórias nas Agências Infranacionais

Luiz Felipe Monteiro Seixas, Consultor PNUD QualiREG
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Denis Alves Guimarães, Consultor PNUD QualiREG, Especialista em Direito Econômico e Financeiro
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Luís Alberto Nespolo, Presidente Regulador da AGER-MT e Coordenador da Câmara Técnica de Saúde e Ouvidoria (ABAR)
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Patrícia Pessoa Valente, Consultora PNUD e Especialista em Direito Público, Direito do Estado e Qualidade Regulatória
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Rinaldo Azevedo Cavalcante, Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE)
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Thaís de Aragão Oliveira Araripe Palmeiras Dias, Diretora-Geral da AGRESPI
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16h00 às 16h30 Coffee Break
16h30 às 17h30
Painel Boas Práticas Regulatórias em Outras Entidades da Administração Pública Federal

Ana Kelly da Silva Guimarães, Chefe de Gabinete da Presidência (INPI)
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Dra. Delia Rodrigo Enríquez, Consultora Internacional, Especialista em Governança e Melhoria Regulatória
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Vinícius Martins Diniz, Coordenador-Geral Substituto do Departamento de Apoio ao CONAMA e ao SISNAMA
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Fernanda de Souza Simões Ferreira e Castro, Coordenadora de Gestão e Eficiência Regulatória do SUASA (MAPA)
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Waldir Gomes de Araújo Junior, Coordenador-Geral de Promoção da Melhoria Normativa (Ministério da Saúde)
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17h30 às 18h00
Encerramento: Painel QualiREG – Resultados e Perspectivas

Ronald da Silva Balbe, Secretário Federal de Controle Interno (CGU)
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