Ciclo de Palestras: Prevenindo Conflito de Interesses
Nos dias 28 e 30 de junho de 2022, a Controladoria-Geral da União promove ciclo de encontros sobre a prevenção de conflito de interesses nos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, com o lançamento de duas ferramentas que visam impulsionar as ações já em curso: o Painel Prevenção de Conflito de Interesses e o Manual sobre Tratamento de Conflito de Interesses – Análise de Consultas sobre Riscos de Conflito de Interesses e Pedidos de Autorização para o Exercício de Atividade Privada (Lei nº 12.813/2013).
O Painel apresenta dados sobre a tramitação das consultas sobre riscos de conflito e os pedidos de autorização para exercício de atividade privada feitos no Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses (SeCI). É possível acompanhar o número de demandas submetidas em cada instituição, o cumprimento de prazos, entre outros aspectos.
O Manual, por sua vez, foi desenvolvido para auxiliar equipes dos órgãos e entidades do Executivo Federal a analisar riscos de conflito, sendo, também, uma importante fonte de consulta para servidores e empregados públicos que tenham dúvidas sobre como prevenir conflito de interesses.
O Ciclo de Palestras será composto por 3 encontros, sendo cada um direcionado a instância específica relevante no processo de prevenção de conflito de interesses. No dia 28 de junho, pela manhã, será realizado o encontro “Prevenindo o Conflito de Interesses com o Apoio da Alta Administração”, com o objetivo de reunir autoridades do Executivo federal para dialogar sobre seu papel no apoio e no acompanhamento da política em suas instituições. No dia 28 de junho, à tarde, ocorrerá o encontro “Tratamento de Conflito de Interesses no âmbito do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCI”, que visa reunir as unidades dos órgãos e entidades do Executivo federal responsáveis pelo tratamento das consultas e pedidos de autorização encaminhados pelo SeCI, à luz do Manual sobre Tratamento de Conflito de Interesses.
No dia 30 de junho, à tarde, será realizado o encontro “Conflito de interesses: Por que, quando e como fazer consulta?” com o objetivo de dialogar com os servidores e empregados públicos federais sobre a importância de reconhecer e de prevenir a ocorrência de conflito de interesses. A prevenção é uma obrigação legal instituída pela Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813/2013), mas é também uma importante prática de gestão de riscos próprios, considerando principalmente as consequências gravosas do envolvimento em conflito de interesses. A prevenção começa em cada agente público!
A palestra da manhã do dia 28 de junho ocorrerá de forma presencial, para convidados, com posterior disponibilização no canal da CGU no YouTube. Os encontros da tarde do dia 28 de junho e da tarde do dia 30 de junho de 2022 serão transmitidos ao vivo pelo mesmo canal, não sendo necessária inscrição.
PAINEL 1 (presencial - para convidados)
- 9h-9h30: Café de boas-vindas
- 9h30: Abertura
Márcio Lima Medeiros, Diretor-Presidente Substituto da Valec
Wagner de Campos Rosário, Ministro da Controladoria-Geral da União
Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega, Presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República
- 10h-11h: Palestra "Prevenindo o Conflito de Interesses com o Apoio da Alta Administração"
Márcio Denys Pessanha Gonçalves, Diretor de Prevenção da Corrupção
PAINEL 2 (online - youtube.com/cguoficial)
- 14h30-17h: Palestra "Tratamento de Conflito de Interesses no âmbito do Sistema Eletrônico de Prevenção de Conflito de Interesses – SeCI"
José Marcelo Castro de Carvalho, Secretário-Executivo da Controladoria-Geral da União
Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Ética Pública e Conflito de Interesses
Rogério José Rabelo, Auditor Federal de Finanças e Controle
PAINEL 3 (online - youtube.com/cguoficial)
- 14h30-17h: Palestra "Conflito de interesses: Por que, quando e como fazer consulta?"
Márcio Denys Pessanha Gonçalves, Diretor de Prevenção da Corrupção
Tatiana Petry, Coordenadora-Geral de Ética Pública e Conflito de Interesses
Rogério José Rabelo, Auditor Federal de Finanças e Controle