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CONSULTA PÚBLICA

Contribua com a definição dos compromissos do 5º Plano de Ação de Governo Aberto

Participe e qualifique os debates sobre os 12 temas que serão tratados nas oficinas de cocriação do Plano. Fique de olho nos prazos de contribuição do tema do seu interesse.
Publicado em 02/09/2021 17h06 Atualizado em 03/09/2021 10h40

A partir desta sexta-feira (3/9), está aberta mais uma etapa de participação da construção do 5º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). Trata-se dasconsultas destinadas ao recebimento de contribuições para apoiar o debate entre especialistas do governo e da sociedade na escolha dos compromissos brasileiros sobre 12 temas específicos. Preste atenção no cronograma de abertura das consultas e contribua nos temas de seu interesse.   

No primeiro semestre de 2021, conforme metodologiadefinida peloComitê Interministerial Governo Aberto (CIGA) e pelo Grupo de Trabalho da Sociedade Civil para Assessoramento em Governo Aberto, foram realizadas as etapas para definição dos temasdo Plano.  Para cada tema selecionado, são realizadas duas fases de Oficinas de Cocriação com amplo debate entre especialistas do governo e da sociedade.  

No primeiro momento, os especialistas fazem um amplo debate para escolha do desafio a ser enfrentado por meio de iniciativas de Governo Aberto. No segundo momento, busca-se desenhar soluções para o enfrentamento do desafio escolhido, com estabelecimento do compromisso que irá compor o 5º Plano de Ação.   

A fim de ampliar a participação da sociedade na construção do Plano, definiu-se pela abertura de consultas ao público, antes dos dois momentos de oficinas, para o recebimento de contribuições que servirão de subsídio para que os especialistas trabalhem nas oficinas de cocriação. Os especialistas irão analisar as contribuições recebidas de forma a qualificar os debates e possibilitar a construção de compromissos relevantes para a sociedade.   

Novamente você pode participar e contribuir com a construção do Plano. Envie suas contribuições e apoie os especialistas a melhor desenhar soluções, definindo o compromisso brasileiro de cada tema. Participe! 

Para participar, escolha o tema de seu interesse e, por meio do formulário eletrônico, contribua até o prazo indicado. 

 

                                                                                    

 

CONSULTA PÚBLICA - ETAPA COMPROMISSO
* Confira os prazos de abertura e finalização para cada consulta. As consultas só ficarão disponíveis nas datas e horários indicados. 

TEMA 

PRAZO 

03 a 19 de setembro 

03 a 19 de setembro 

03 a 19 de setembro - a partir de 20hrs

03 a 19 de setembro - a partir de 20hrs

10 a 26 de setembro - a partir de 20hrs

10 a 26 de setembro - a partir de 20hrs

15 a 30 de setembro - a partir de 20hrs

15 a 30 de setembro - a partir de 20hrs

20 de setembro a 05 de outubro - a partir de 20hrs

20 de setembro a 05 de outubro - a partir de 20hrs

23 de setembro a 08 de outubro - a partir de 20hrs

23 de setembro a 08 de outubro  - a partir de 20hrs

 

Parceria internacional  

 A Parceria para o Governo Aberto é uma iniciativa internacional, integrada por aproximadamente 80 países da qual o Brasil é membro-fundador, que tem o objetivo de incentivar globalmente práticas relacionadas à transparência pública, à participação social, à responsividade e à inovação. Cada país participante deve desenvolver um Plano de Ação em que especifica seus compromissos e delimita as estratégias e atividades para concretizá-los.  No momento o Brasil, está em processo de elaboração do seu 5º Plano. Trata-se de uma construção conjunta entre governo e sociedade civil.