Coronavírus: Ações do Governo Federal na luta contra a pandemia

O Governo Federal vem adotando medidas urgentes em função da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. O objetivo é canalizar a atuação dos órgãos e instituções públicas na luta contra a pandemia.

Para promover a transparência e facilitar o encontro das ações por todos os interessados, sejam cidadãos, gestores públicos ou profissionais de saúde, entre outros, a Controladoria-Geral da União (CGU) reúne, abaixo, as principais medidas e informações produzidas pelo governo federal para o enfrentamento do coronavírus no Brasil.

Confira!

Saúde

Números no Brasil

Painel do Ministério da Saúde com informações sobre casos confirmados da Covid-19, óbitos e índice de letalidade. Há dados por unidade da federação e evolução dos casos confirmados por dia.

Números no Brasil

Sobre a doença

Informações do Ministério da Saúde sobre sintomas, transmissão, incubação e comparação com outras doenças respiratórias, além de orientações para empresas e escolas, entre outros setores atingidos.

Sobre a doença

Leitos e equipamentos

Painel do Ministério da Saúde com a quantidade de leitos e insumos, como testes, máscaras e luvas, por estado. Objetivo é informar tudo o que foi comprado ou doado e distribuído para enfrentar a pandemia.

Leitos e equipamentos

Profissionais e gestores de saúde

Orientações do Ministério da Saúde sobre protocolo de manejo clínico, plano de contingência nacional por estado, lista de hospitais de referência e procedimento operacional padronizado, entre outras.

Profissionais e gestores de saúde

Aeronaves e embarcações

Orientações sanitárias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que devem ser tomadas por tripulantes de aeronaves e embarcações em viagens nacionais e internacionais e companhias aéreas brasileiras e do exterior.

Aeronaves e  embarcações

Boletins epidemiológicos

Publicação técnico-científico, produzida pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, com informações de monitoramento e investigação de doenças específicas sazonais.

Boletins epidemiológicos

Campanhas e Informações

Todos por todos

Campanha do governo federal para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos governos, para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Saiba como participar.

Todos por todos

Arrecadação Solidária

Apoio a entidades sem fins lucrativos que atuem com grupos vulneráveis da sociedade. As doações podem ser realizadas por transferência bancária ou via cartão de crédito, por pessoas físicas e jurídicas, no Brasil e no exterior. O valor mínimo é R$ 30.

Arrecadação Solidária

Brasil Acolhedor

Fruto da união entre Governo Federal e sociedade civil, o Brasil Acolhedor busca apoiar a população vulnerável diante do enfrentamento ao coronavírus. As doações podem ser em dinheiro ou em cestas básicas, itens de higiene ou outros materiais

Brasil Acolhedor

Notícias

Acompanhe as últimas notícias do governo federal para combater a pandemia da Covid-19 no Brasil. As informações são atualizadas com base nas ações diárias de enfrentamento adotadas pelos órgãos e entidades do governo.

Notícias

Apoio e Auxílios Emergenciais

Auxílio emergencial

Benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados, com o objetivo de fornecer proteção emergencial no período da crise causada pelo coronavírus.

Auxílio emergencial

Auxílio emergencial: Devolução

Para as situações de pagamentos indevidos do Auxílio Emergencial, o beneficiário, ciente de sua não elegibilidade ao benefício, pode providenciar a sua devolução, acessando o seguinte endereço eletrônico.

Auxílio emergencial: Devolução

Vamos vencer

Ministério da Economia publica informações oficiais e atualizadas aos empresários sobre o trabalho emergencial feito pelo governo federal. Medidas excepcionais e temporárias para manter empregos durante o estado de calamidade pública.

Vamos vencer

Manutenção do emprego e da renda

Programa Emergencial oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública. O benefício poderá ser pago quando houver redução proporcional de jornada de trabalho e de salário; e suspensão temporária do contrato de trabalho.

Manutenção do emprego e da renda

Gastos Federais

Painel da Ação Orçamentária

Painel da Controladoria-Geral da União reúne dados consolidados e com linguagem cidadã sobre o orçamento destinado ao combate da pandemia da Covid-19. Traz o ranking dos órgãos e entidades executoras, bem como o dos favorecidos, entre outras informações.

Painel da Ação Orçamentária

Orçamento Federal

Orçamento federal, separado por órgão, específico para o enfrentamento do coronavírus. Os valores da consulta não representam todos os investimentos do governo no combate à pandemia, já que vários órgãos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.

Orçamento Federal

Execução da Despesa

Execução das despesas específicas do governo federal para o enfrentamento do coronavírus. Os valores da consulta não representam todos os investimentos do governo no combate à pandemia, já que vários órgãos podem executar despesas por meio de outros programas e ações já previstas no orçamento.

Execução da Despesa

Gastos com a Covid-19

Painel do Tesouro Nacional traz os gastos da União com o combate à Covid-19. Há valores do benefício emergencial para manutenção do emprego e renda, da ajuda a pessoas vulneráveis e do auxílio aos estados, municípios e DF, entre outras informações. Os dados são atualizados diariamente.

Gastos com a Covid-19

Contratos e Licitações

Contratações do MS para o combate ao surto de coronavírus

Contratações feitas pelo Ministério da Saúde, com base na Lei n° 13.979, de 06/03/2020, que dispõe, dentre outras medidas de enfrentamento ao coronavírus, sobre licitação para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao combate à pandemia da Covid-19.

Contratações do MS para o combate ao surto de coronavírus

Painel “Contratações Relacionadas à Covid-19”

Ferramenta permite acompanhar despesas da União, estados, DF e municípios na aquisição de bens, insumos e contratação de serviços relacionados à Covid-19. Objetivo é indicar aos gestores referencial de preços, com o objetivo de auxiliar a obtenção da melhor compra.

Painel “Contratações Relacionadas à Covid-19”

Painel de Compras e Contratos Covid-19

Dados de pregões, dispensas e inexigibilidades de licitação cadastradas no Comprasnet tendo como fundamento legal o art. 4º da Lei 13.979/20, bem como contratações feitas com base em outras hipóteses legais, mas que contenham palavra-chave relacionada à pandemia nos objetos e nas justificativas da compra.

Painel de Compras e Contratos Covid-19

Transparência e Participação Social

Denúncias e manifestações de ouvidoria

Canal exclusivo para o recebimento de manifestações de ouvidoria relativas ao coronavírus na plataforma Fala.BR. Canal recebe ocorrências relativas à prestação de serviços ou à atuação de agentes públicos nas ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus.

Denúncias e manifestações de ouvidoria

Relatório de manifestações de ouvidoria

Relatório semanal com dados sobre denúncias, sugestões e outras manifestações de ouvidoria relacionadas ao coronavírus. Há dados por órgão e por tipo de ocorrência, bem como evolução diária da quantidade de manifestações.

Relatório de manifestações de ouvidoria

Acesso à informação sobre o coronavírus

Acesse o Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) e encaminhe, sem burocracia, pedidos de acesso à informação sobre o coronavírus, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades do Executivo Federal.

Acesso à informação sobre o coronavírus

Pesquisa e Inovação

Tecnologia e Inovação

Página do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI) reúne informações sobre tecnologias que podem ser úteis para ações dos atores do Sistema de Inovação brasileiro e possam contribuir, assim, para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Tecnologia e Inovação

Observatório Covid-19 Fiocruz

Observatório da Fundação Oswaldo Cruz apresenta análises, tecnologias e soluções para o combate ao coronavírus. A plataforma é colaborativa, permitindo a divulgação de trabalhos desenvolvidos nos diversos laboratórios, grupos de pesquisas e setores da Fiocruz.

Observatório Covid-19 Fiocruz

Ciência Aberta é Vida

Criada pelo Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), a iniciativa traz informação científica de livre acesso sobre o Coronavírus, como artigos científicos, dados de pesquisa, ensaios clínicos, teses e outros materiais de pesquisadores do mundo todo.

Ciência Aberta é Vida

Legislação

Legislação federal aplicada à Covid-19

Atualização diária dos atos normativos do governo federal sobre a Covid-19. São medidas provisórias, projetos de leis, decretos, portarias, resoluções e instruções normativas editadas em função da pandemia.

Legislação federal aplicada à Covid-19

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