Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Centro de Tecnologia Mineral - CETEM
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • enem
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • CETEM-RJ
      • Biografia da Diretora
      • Agenda de Autoridades
      • Reconhecimento
      • Galeria de Diretores
      • Núcleo Regional do Espírito Santo
      • Biblioteca
      • CETEM Sustentável
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Indicadores, Metas e Resultados
      • Prioridades de PD&I do MCTI 2020-2023/ODS 2030
      • CETEM Desafios: Rochas Ornamentais
      • Projetos Financiados pela Cláusula de Investimento em PD&I do Setor de Petróleo
      • Projetos Financiados por Agências e/ou Recursos Públicos
      • Programa de Material Referência Certificado
      • Projetos Individuais: Bolsas de Produtividade do CNPq
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências/Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Termos de Execução Descentralizadas (TED)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Edital nº 001/2025
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Informações Sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALABR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
    • Perguntas Frequentes
      • Sobre o CETEM
      • Serviços
      • Bolsas
      • Informações Técnicas
      • Faça sua pergunta
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos
      • Base de Dados
      • Relatório de Execução do PDA
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
    • Sanções Administrativas
    • Programa de Gestão e Desempenho - CETEM
      • PGD 2.0 CETEM 2024
      • PGD CETEM 2024
      • SISTEMA SISGP
      • LEGISLAÇÃO DO PGD
      • ORIENTAÇÕES GERAIS
      • PERGUNTAS E RESPOSTAS
      • SISTEMAS PETRVS
      • INFORMAÇÕES ADICIONAIS
    • Documentos de Gestão
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
      • Termo de Compromisso de Gestão
      • Plano Diretor de TIC
      • Avaliações do CETEM
      • Carta ao Cidadão
    • Bolsas de Estímulo à Inovação e Retribuição Pecuniária
      • 2024
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
    • Documentos Institucionais
      • Atos Normativos
    • LGPD
      • LGPD
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Guias
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
  • Capacitação
    • XIV Jornada do Programa de Capacitação Institucional
    • Programa de Capacitação Institucional - PCI
      • Processo Seletivo
      • Programa
      • Histórico
      • Trabalhos
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Graduação em Parceria
      • Programa
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Doutorado
    • PIBIC e PIBIT
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI
      • Relatório dos Egressos PIBIC e PIBITI do CETEM
      • JIC & JIDTI
    • Estágios
      • Programa
      • Processo Seletivo
      • Oportunidades
      • Comissão e Contatos
    • Cursos de Curta Duração
    • Transparência Pública no Planejamento de Uso dos Royalties Minerais no Brasil
      • INSCRIÇÕES
      • INFORMAÇÕES
      • SOBRE
      • CONTEÚDO
  • Central de Conteúdos
    • Eventos
      • IEWD
      • SIREE
      • Exposibram 2023
      • Seminário CFEM 35 anos
      • CMU
    • Vídeos
    • Publicações
      • Séries
      • Livros
      • Capítulos de Livros
      • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
      • Jornada PCI
      • Artigos de Periódicos
      • Trabalhos de Congressos
    • .
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
    • REMINARE
      • Sobre
      • Conteúdos
      • Projetos
      • Cursos
      • Equipe
      • Calculadora
      • Operadores
      • Contato
    • Áreas de Atuação
    • Coordenações Técnicas
    • Laboratórios Multiusuários
      • Laboratório Multiusuário de Caracterização Tecnológica (LMCT)
      • Laboratório Multiusuário de Processamento Mineral (LMProMin)
    • Política de Inovação
    • Parcerias
    • Propriedade Intelectual
      • Patentes Concedidas
      • Pedidos de Privilégio
      • Marcas
    • Parceria Institucional
      • Nacionais
      • Internacionais
    • Pesquisadores, Tecnologistas, Analistas e Técnicos
      • Pesquisadores e Tecnologistas
      • Analistas
      • Técnicos
    • Núcleo de Inovação Tecnológica
      • O que fazemos
      • Sobre
      • Contato
  • Publicações
    • Livros
    • Capítulo de Livro
    • Séries
    • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
    • Jornada PCI
    • CETEM Sustentável
    • Boletim Mineralis
    • Informativo CETEM
    • Vídeos
    • Artigos de Periódicos
    • Capítulo de Livro
    • Trabalhos de Congressos
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
Você está aqui: Página Inicial Acesso à Informação Documentos Institucionais Atos Normativos 1990 ON 43 - 1990 - Determina que a Fixacao de Cartazes Comunicados e Papeis de Quaisquer Natureza Esta Sujeita a Aprovacao da Direcao.pdf
Info

ON 43 - 1990 - Determina que a Fixacao de Cartazes Comunicados e Papeis de Quaisquer Natureza Esta Sujeita a Aprovacao da Direcao.pdf

Atualizado em 24/07/2024 08h39

application/pdf ON 43 - 1990 - Determina que a Fixacao de Cartazes Comunicados e Papeis de Quaisquer Natureza Esta Sujeita a Aprovacao da Direcao.pdf — 385 KB

  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • CETEM-RJ
      • Biografia da Diretora
      • Agenda de Autoridades
      • Reconhecimento
      • Galeria de Diretores
      • Núcleo Regional do Espírito Santo
      • Biblioteca
      • CETEM Sustentável
    • Ações e Programas
      • Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Governança
      • Indicadores, Metas e Resultados
      • Prioridades de PD&I do MCTI 2020-2023/ODS 2030
      • CETEM Desafios: Rochas Ornamentais
      • Projetos Financiados pela Cláusula de Investimento em PD&I do Setor de Petróleo
      • Projetos Financiados por Agências e/ou Recursos Públicos
      • Programa de Material Referência Certificado
      • Projetos Individuais: Bolsas de Produtividade do CNPq
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências/Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e Transferências de Recursos Financeiros
      • Termos de Execução Descentralizadas (TED)
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Quadro de Detalhamento de Programas, por Unidade Orçamentária
      • Despesas com Diárias e Passagens
      • Notas Fiscais Eletrônicas
    • Licitações e Contratos
      • Licitações
      • Contratos
      • Edital nº 001/2025
    • Servidores
      • Servidores (ou Empregados)
      • Aposentados e Pensionistas
      • Concursos Públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em Cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos Últimos Doze Meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Informações Sobre Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
      • Link para a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (FALABR)
      • Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento
      • Modelo de Formulário de Solicitação de Informação e Recurso
    • Perguntas Frequentes
      • Sobre o CETEM
      • Serviços
      • Bolsas
      • Informações Técnicas
      • Faça sua pergunta
    • Dados Abertos
      • Planos de Dados Abertos
      • Base de Dados
      • Relatório de Execução do PDA
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
    • Sanções Administrativas
    • Programa de Gestão e Desempenho - CETEM
      • PGD 2.0 CETEM 2024
      • PGD CETEM 2024
      • SISTEMA SISGP
      • LEGISLAÇÃO DO PGD
      • ORIENTAÇÕES GERAIS
      • PERGUNTAS E RESPOSTAS
      • SISTEMAS PETRVS
      • INFORMAÇÕES ADICIONAIS
    • Documentos de Gestão
      • Plano Diretor da Unidade (PDU)
      • Termo de Compromisso de Gestão
      • Plano Diretor de TIC
      • Avaliações do CETEM
      • Carta ao Cidadão
    • Bolsas de Estímulo à Inovação e Retribuição Pecuniária
      • 2024
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
      • 2014
      • 2013
      • 2012
      • 2011
    • Documentos Institucionais
      • Atos Normativos
    • LGPD
      • LGPD
      • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
      • Legislação
      • Guias
      • Glossário de Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.
  • Canais de Atendimento
    • Fale Conosco
  • Capacitação
    • XIV Jornada do Programa de Capacitação Institucional
    • Programa de Capacitação Institucional - PCI
      • Processo Seletivo
      • Programa
      • Histórico
      • Trabalhos
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Graduação em Parceria
      • Programa
      • Comissão e Contatos
    • Pós-Doutorado
    • PIBIC e PIBIT
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - PIBIC
      • Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação - PIBITI
      • Relatório dos Egressos PIBIC e PIBITI do CETEM
      • JIC & JIDTI
    • Estágios
      • Programa
      • Processo Seletivo
      • Oportunidades
      • Comissão e Contatos
    • Cursos de Curta Duração
    • Transparência Pública no Planejamento de Uso dos Royalties Minerais no Brasil
      • INSCRIÇÕES
      • INFORMAÇÕES
      • SOBRE
      • CONTEÚDO
  • Central de Conteúdos
    • Eventos
      • IEWD
      • SIREE
      • Exposibram 2023
      • Seminário CFEM 35 anos
      • CMU
    • Vídeos
    • Publicações
      • Séries
      • Livros
      • Capítulos de Livros
      • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
      • Jornada PCI
      • Artigos de Periódicos
      • Trabalhos de Congressos
    • .
  • Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
    • REMINARE
      • Sobre
      • Conteúdos
      • Projetos
      • Cursos
      • Equipe
      • Calculadora
      • Operadores
      • Contato
    • Áreas de Atuação
    • Coordenações Técnicas
    • Laboratórios Multiusuários
      • Laboratório Multiusuário de Caracterização Tecnológica (LMCT)
      • Laboratório Multiusuário de Processamento Mineral (LMProMin)
    • Política de Inovação
    • Parcerias
    • Propriedade Intelectual
      • Patentes Concedidas
      • Pedidos de Privilégio
      • Marcas
    • Parceria Institucional
      • Nacionais
      • Internacionais
    • Pesquisadores, Tecnologistas, Analistas e Técnicos
      • Pesquisadores e Tecnologistas
      • Analistas
      • Técnicos
    • Núcleo de Inovação Tecnológica
      • O que fazemos
      • Sobre
      • Contato
  • Publicações
    • Livros
    • Capítulo de Livro
    • Séries
    • Jornada de Iniciação Científica e Tecnológica
    • Jornada PCI
    • CETEM Sustentável
    • Boletim Mineralis
    • Informativo CETEM
    • Vídeos
    • Artigos de Periódicos
    • Capítulo de Livro
    • Trabalhos de Congressos
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Instagram
  • YouTube
  • Facebook
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca