‘Guiou-me no estudo dessas sentenças, única e exclusivamente, o desejo de acertar’: as considerações processuais do magistrado Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito (1890-1900)

Publicado em 07/02/2023 10h50 Atualizado em 17/07/2023 11h24

Adriana Gomes

Bolsista Doutora

Processo SEI 01430.000702/2019-12

Francisco José Viveiros de Castro foi um juiz criminalista com atuação no Rio de Janeiro nos anos finais do oitocentos, que se destacou por se empenhar na divulgação de suas interpretações criminalistas aos seus pares por meio de livros e artigos em periódicos. As suas apreciações foram sustentadas teoricamente pela Escola Positiva do Direito, sobretudo pelo olhar da Antropologia Criminal. Ao se debruçar em revelar casos polêmicos tencionou evitar que os magistrados tivessem interpretações difusas de autos com similaridades, os quais destacaremos as ocorrências de estupro, prática do espiritismo, defesa da honra e contravenção no jogo. Com a retórica instrumentalizada na argumentação de autoridade, esforçou-se em evidenciar sua hermenêutica jurídica aos implicados com o propósito de promover acesso aos arestos considerados probos por estarem fundamentados em teorias criminológicas europeias.

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PRODUTO FINAL do projeto de pesquisa

O artigo ‘Guiou-me no estudo dessas sentenças, única e exclusivamente, o desejo de acertar’: as considerações processuais do magistrado Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito (1890-1900) foi publicado na edição 141 dos ANAIS da FBN

Perfil

Adriana Gomes desenvolve o projeto intitulado ‘Guiou-me no estudo dessas sentenças, única e exclusivamente, o desejo de acertar’: as considerações processuais do magistrado Francisco José Viveiros de Castro sob a perspectiva da Escola Positiva do Direito

Evento

6ª Jornada de Pesquisadores

PNAP 2015

Os impressos e a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890: os debates retóricos em periódicos do Rio de Janeiro

Artigo

Na Primeira República, praticar espiritismo era cometer um crime indígena.

Artigo publicado em Sacrilegens (UFJF), v. 17, 2020