Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é a unidade responsável por atender os pedidos de acesso à informação feitos à FBN, com base na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação).
Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida é necessário que o pedido seja claro e específico.
LOCALIZAÇÃO E INFORMAÇÕES DE CONTATO
Endereço: Av. Rio Branco, 219 - Centro - Rio de Janeiro, RJ - CEP 20040-008
E-mail: SicBN@bn.gov.br
Telefone: (21) 3095-3822
Observação:
- Pedidos de acesso à informação podem ser registrados pessoalmente, no SIC físico da Fundação Biblioteca Nacional, ou de forma eletrônica, pelo formulário “acesso à informação” disponível na plataforma Fala.BR. Saiba como registrar o seu pedido de acesso à Informação no Fala.BR, clicando aqui.
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO PRESENCIAL
Segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 10h às 17h, conforme agendamento prévio.
Formulários de solicitação de acesso à informação
Caso queira fazer um pedido de acesso à Informação compareça ao SIC da FBN para registrar, pessoalmente, o seu pedido de acesso à informação, no endereço indicado acima e para agilizar o atendimento presencial ou para correspondência, acesse os arquivos dos formulários de “Pedido de Acesso à Informação” ou de “Recurso”, disponíveis abaixo:
. Formulário de Pedido de Acesso a Informação - Pessoa Física
. Formulário de Pedido de Acesso a Informação - Pessoa Jurídica
. Formulário de Recurso - Pessoa Física
. Formulário de Recurso - Pessoa Jurídica
Autoridade da FBN responsável pelo monitoramento da implementação da Lei de Acesso à Informação:
Nome: Oscar Manuel da Costa Gonçalves
Chefe de Gabinete
Contato: gabinete@bn.gov.br
(21) 3095-3855
Autoridade do FBN responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão (SIC):
Ouvidora
Contato: ouvidoria@bn.gov.br
(21) 3095-3822
GUIAS E ORIENTAÇÕES SOBRE MANIFESTAÇÕES E PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO:
Para mais informações acesse os guias e orientações.