Base Jurídica
BASE JURÍDICA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DAS COMPETÊNCIAS
Publicado em
29/08/2023 13h38
Atualizado em
23/03/2026 15h37
DECRETO Nº 11.233, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
PORTARIA FBN Nº 82, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, que aprova o Regimento Interno da Fundação Biblioteca Nacional - RIFBN
DECRETO Nº 12.322, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera o Decreto nº 11.233, de 10 de outubro de 2022, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Biblioteca Nacional, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.