Em ação inédita na antidopagem brasileira, farmácia é autuada por manipular substância sem registro

Em uma ação inédita na história da antidopagem brasileira, uma farmácia magistral de Balneário Camboriú (SC) foi autuada por manipular uma substância que não tem registro autorizado no país, portanto, proibida. A partir de cinco casos de atletas flagrados em testes que detectaram a presença de ostarina, que pertence à classe de anabolizantes, a Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) comunicou o fato à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informando os locais que estavam usando a matéria-prima e os profissionais que receitaram o produto.

Foi um verdadeiro trabalho em equipe, não somente da ABCD, mas da equipe antidopagem do Brasil, considerando que a Anvisa faz parte desse time, como integrante do Fórum Brasileiro Antidopagem, com atuação ativa e demonstrando que o combate está em todo o território nacional”

Luisa Parente, secretária nacional da ABCD

A secretária nacional da ABCD, Luisa Parente, comemorou a atuação conjunta dos diversos órgãos que culminou na operação da Vigilância Sanitária da cidade catarinense. “Foi um verdadeiro trabalho em equipe, não somente da ABCD, mas da equipe antidopagem do Brasil, considerando que a Anvisa faz parte desse time, como integrante do Fórum Brasileiro Antidopagem, com atuação ativa e demonstrando que o combate está em todo o território nacional”.

A farmácia foi notificada e autuada e, agora, poderá se defender no devido processo legal. Os fiscais de Balneário Camboriú registraram a presença de “insumo farmacêutico ativo, sem avaliação de sua eficácia e segurança aprovada pela Anvisa” e apreenderam a matéria-prima “por medida cautelar, pois coloca em risco a saúde de terceiros e usuários”. No momento da inspeção não havia produto manipulado com a ostarina, apenas estoque da substância.

O diretor-executivo da ABCD, Anthony Moreira, revela que o alerta surgiu após o registro do número de casos flagrados pelo uso do anabolizante. “Chamou a atenção da nossa Coordenação Geral de Gestão de Resultados o aparecimento dessa substância, que nunca tinha surgido antes em testes antidopagem, em repetidos casos e em um curto período”, comentou. “A partir desse fato, a ABCD fez um levantamento de quais farmácias estavam manipulando o insumo, os profissionais que receitaram a manipulação e encaminhou os documentos à Anvisa e aos Conselhos Federais desses profissionais, para as devidas providências”.

A partir do comunicado, a Anvisa acionou as vigilâncias sanitárias locais, uma ação que a ABCD pretende tornar rotineira. “Trata-se de uma iniciativa que deve passar a fazer parte da nossa atuação diária. Com a instituição do Fórum Brasileiro Antidopagem, estreitamos ainda mais a parceria com a Anvisa e serão mais frequentes as ações contra esse tipo de manipulação com produtos proibidos. As farmácias devem estar atentas para que não incorram nesse tipo de violação, para evitar multas e problemas com a legislação sanitária”, alertou Anthony Moreira.

O Fórum tem o papel de observar se o Decreto 6.653/2008, que promulga a Convenção Internacional Contra o Doping no Esporte, está sendo cumprido. A iniciativa reúne 11 entidades, órgãos e instituições e cumpre uma exigência da Unesco para que os Estados sigam em conformidade com as diretrizes mundiais para o controle da dopagem no esporte. Além disso, a instância pode propor estratégias à ABCD e diretrizes ao Conselho Nacional do Esporte (CNE) e terá que fornecer dados, cooperar e auxiliar na tarefa de combate à dopagem.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania