Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem retoma conformidade junto à Unesco

A Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) retomou a conformidade em relação à Convenção Antidopagem da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O comunicado do organismo internacional foi enviado à entidade do Brasil nesta terça-feira (16.02) por meio do Itamaraty.

Um dos pontos que pesou para esse retorno à condição de conformidade foi o Fórum Brasileiro Antidopagem, que se soma ao novo Código Brasileiro, ao Plano de Educação e nossa aproximação com todos os envolvidos e com o público-alvo da antidopagem no país”

Luisa Parente, secretária nacional da ABCD

O reestabelecimento da conformidade se refere ao período de 2018 a 2019 e foi conseguido após o país atingir um percentual de 90,5% de eficiência no questionário que preencheu e encaminhou à Unesco. O limite para algum dos Estados-membros estarem de acordo com a Convenção Antidopagem é de pelo menos 60% de eficiência no questionário avaliado pela entidade da ONU.

O Brasil não havia alcançado a marca anteriormente, mas após algumas ações da ABCD a partir de 2019 superou e muito o limite mínimo. Uma das iniciativas foi a criação do Fórum Brasileiro Antidopagem, que em novembro de 2020 aprovou por unanimidade o relatório a ser enviado à Unesco para a retomada da conformidade.

“Recebemos com muita satisfação a notícia que o Brasil está em conformidade perante a Unesco, após realizarmos vários esforços e alcançarmos as nossas metas. Um dos pontos que pesou para esse retorno à condição de conformidade foi o Fórum Brasileiro Antidopagem, que se soma ao novo Código Brasileiro, ao Plano de Educação e nossa aproximação com todos os envolvidos e com o público-alvo da antidopagem no país”, comemorou Luisa Parente, secretária nacional da ABCD.

O questionário que gerou a não conformidade foi preenchido e entregue no início de 2019 e a notificação ocorreu em 2020. “A partir daí nós nos mobilizamos e focamos objetivamente no que precisávamos melhorar e em quais pontos deveríamos avançar na política universal antidopagem para termos nota acima de 60%, pois até então estávamos abaixo disso”, explicou Luísa, que assumiu a Autoridade Brasileira já com o país com o status de não conformidade perante a Unesco.

O diretor executivo da ABCD, Anthony Moreira, explica que três pilares foram trabalhados intensamente para que o país alcançasse a avaliação positiva de agora: educação, representatividade brasileira no âmbito internacional e investimento em pesquisa.

“Nós trabalhamos muito a parte da educação, especialmente no que diz respeito ao suporte ao atleta e sua equipe de apoio, como fisioterapeutas, preparadores físicos e outros. Fizemos também um trabalho intenso na parte de representação junto às organizações esportivas”, apontou Moreira. “A antidopagem, para ser considerada eficiente e para o país estar em conformidade, deve contribuir internacionalmente com todos os outros atores da antidopagem internacional. Para isso, é preciso adotar práticas como seguir as decisões que são tomadas fora do seu país, participar de pesquisas que são feitas no exterior, participar de seminários e estar em interlocução frequente com a Wada (sigla em inglês da Agência Mundial Antidopagem), com a Unesco e com outras organizações antidopagem”, enumerou o diretor da ABCD.

A ABCD também contribuiu para a disseminação de informações junto aos países de língua portuguesa divulgando uma série de documentos da Wada traduzidos para o português e firmou parcerias com Autoridades de outros países.

Por fim, foi feito um TED (Termo de Execução Descentralizada) com o LBCD (Laboratório Brasileiro de Controle de Dopagem) de R$ 1,5 milhão para financiar dez linhas de pesquisa que devem ser executadas ao longo dos próximos dois anos. “Com essas três ações, na educação, na representatividade internacional e no investimento em pesquisa, conseguimos recuperar bem nossa condição de conformidade”, encerrou Moreira.

A Convenção da Unesco estabeleceu o texto-base que serve de arcabouço jurídico para os países padronizarem as políticas antidopagem. A ferramenta usada para medir a adesão de cada membro ao texto da Convenção das Partes (COP) é o questionário AD Logic, uma autoavaliação feita pelos 191 Estados signatários, preenchido a cada dois anos. O próximo preenchimento do questionário é neste ano.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania