2023
Portarias publicadas pela Suframa em conjunto com outros órgãos em 2023
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
23/05/2025 15h18
| Número | Publicação | Descrição |
| MDIC/SUFRAMA Nº 12 | 27/12/2023 | Regulamenta o disposto no § 6º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. |
| MDIC/SUFRAMA Nº 11 | 27/12/2023 | Regulamenta o disposto no inciso III do § 18 do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, relativo às aplicações em organizações sociais que mantenham contrato de gestão com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e que promovam e incentivem a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação na área de bioeconomia com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá. |
| MDIC/SUFRAMA Nº 6 | 31/10/2023 | Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022, que dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I e e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas no art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. |
| MDIC/Suframa Nº 5 | 29/09/2023 | Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022. |
| MDIC/SUFRAMA Nº 3 | 31/07/2023 | Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022 |
| MDIC/SUFRAMA Nº 2 | 31/05/2023 | Altera a Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 9.835, de 17 de novembro de 2022 |