2025
Portarias publicadas pela Suframa em conjunto com outros órgãos em 2025
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
16/09/2025 09h18
| Número | Publicação | Descrição |
| MDIC/SUFRAMA Nº 2 | 14/08/2025 | Estabelece os procedimentos a serem observados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC e pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa na elaboração e divulgação dos relatórios bienais de resultados econômicos e técnicos, de que trata o art. 2º, § 16, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. |
| MDIC/SUFRAMA Nº 1 | 19/02/2025 | Altera a Portaria Conjunta MDIC/SUFRAMA nº 1, de 22 de novembro de 2024, que regulamenta a aplicação em fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica, com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, de que trata o art. 2º, § 4º, inciso III, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 5º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. |