2024
Portarias publicadas pela Suframa em conjunto com outros órgãos em 2024
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
23/05/2025 15h15
| Número | Publicação | Descrição |
| MDIC/SUFRAMA Nº 1 | 22/11/2024 | Regulamenta a aplicação em fundos de investimento autorizados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que se destinem à capitalização de empresas de base tecnológica, com sede ou atividade principal na Amazônia Ocidental ou no Estado do Amapá, de que trata o art. 2º, § 4º, inciso III, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o art. 5º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. |