2022
Portarias publicadas pela Suframa em conjunto com outros órgãos em 2022
Publicado em
26/06/2020 16h16
Atualizado em
23/05/2025 15h20
| Número | Publicação | Descrição |
| ME/SUFRAMA nº 11.173 | 28/12/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento do relatório demonstrativo e do respectivo relatório consolidado e parecer conclusivo, de que tratam os incisos I e II do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, em relação ao ano-base 2021. |
| ME/SUFRAMA Nº 9.835 | 17/11/2022 | Dispõe sobre o Plano de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I; a apresentação e julgamento dos projetos de PD&I; e os procedimentos para o acompanhamento e a fiscalização das obrigações previstas no art. 5º do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020. |
| ME/SUFRAMA Nº 8.660 | 29/09/2022 | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento do relatório demonstrativo e do respectivo relatório consolidado e parecer conclusivo, de que tratam os incisos I e II do art. 30 do Decreto nº 10.521, de 15 de outubro de 2020, em relação ao ano-base 2021. |
| ME/SUFRAMA Nº 8.111 | 12/09/2022 | Altera a Portaria Conjunta nº 347, de 20 de outubro de 2020, do Ministério da Economia e da Superintendência da Zona Franca de Manaus, que regulamenta o inciso VI do § 4º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. |
| ME/SUFRAMA Nº 254 | 11/01/2022 | Regulamenta o relatório consolidado e o parecer conclusivo de que trata o inciso II do § 7º do art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991. |