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Publicado em 03/02/2023 09h57 Atualizado em 27/10/2026 16h57

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Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Governo repassa R$ 10,87 bilhões a mais para municípios, na comparação com 2022
08/12/2023 - Valores são referentes a repasses de 2022 e 2023 (janeiro a novembro), mais recursos compensados pela Lei Complementar 201/23
Finanças, Impostos e Gestão Pública

Reunião da FNP fortalece Pacto Federativo e consolida compromisso do Governo Federal com o desenvolvimento local
05/12/2023 - A união entre prefeitas, prefeitos e governo federal na busca por soluções efetivas para o progresso das cidades brasileiras
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Ministro Padilha se reúne com prefeitos da Região Metropolitana de Campinas, em SP
25/11/2023 - Chefe da pasta levou anúncios das políticas implantadas pelo governo federal nas cidades de Jaguariúna, Sumaré e Mogi Mirim.
Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Caravana Federativa Maranhão realiza mais de 2,6 mil atendimentos à 178 prefeituras
24/11/2023 - Ação itinerante chega a sua quinta edição ampliando a participação dos municípios maranhenses nos programas do governo federal.
Comunicações e Transparência Pública

Governo Federal instala a Secretaria Técnica do Conselho da Federação
23/11/2023 - Secretaria, formada por representantes dos governos federal, estadual/distrital, e municipal, promove a cooperação federativa na gestão das políticas públicas, foi instalada nesta quarta-feira (22), no Palácio do Planalto
Representantes do governo federal se reúnem com parlamentares catarinenses para tratar do apoio federal às cidades afetadas por fortes chuvas
22/11/2023 - Secretario de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais participou do encontro.
Educação e Pesquisa

Com a presença de ministros e autoridades, Conselhão realiza, em Recife (PE), Seminário voltado à Primeira Infância
21/11/2023 - Iniciativa do CDESS, vinculado à Secretaria de Relações Institucionais (SRI) da Presidência, o GT Primeira Infância tem como objetivos sensibilizar gestores públicos municipais e estaduais para a urgência de se avançar na agenda da Primeira Infância em escala nacional.
Saúde e Vigilância Sanitária

Hospital da Criança do Recife contará com aporte de R$ 60 milhões do governo federal
21/11/2023 - Anúncio foi feito recentemente pelo ministro-chefe da SRI, Alexandre Padilha, que participou de encontro com representantes do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (IMIP) e visitou o terreno em que será construído hospital, em parceria com a prefeitura da cidade.
Comunicações e Transparência Pública

Caravana Federativa vai ao Tocantins e realiza cerca de 2 mil atendimentos a gestores municipais
10/11/2023 - Quarta edição da ação itinerante do governo levou ao estado representantes de ministérios e bancos públicos para o atendimento a prefeitos e gestores locais que desejam ampliar a participação dos municípios nos programas federais.
Tags: Tocantins
Justiça e Segurança

Conselheiros da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão divulgam carta em defesa da democracia
07/11/2023 - Conselheiros da Comissão de Direitos e Democracia do Conselhão subscrevem Carta de Princípios, estabelecendo as diretrizes que guiarão a defesa da democracia, desafio a ser enfrentado pela Comissão.
Meio Ambiente e Clima

Ministro Padilha reforça compromisso do governo com a população de Santa Catarina após cidades serem atingidas pelas cheias
07/11/2023 - Padilha participou de encontro promovido pela Associação dos Municípios do Vale Europeu (AMVE) em parceria com o governo federal, governo do estado e municípios, em Blumenau (SC), com prefeitos e prefeitas de regiões atingidas pelas fortes chuvas
Caravana Federativa realiza mais de 2 mil atendimentos a prefeitos no Rio Grande do Sul
26/10/2023 - Realizada desta vez em Porto Alegre (RS), a caravana itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios e ampliar participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos
Comunicações e Transparência Pública

Com a presença de governadores e prefeitos, presidente Lula participa de instalação do Conselho da Federação
26/10/2023 - Oficialmente criado nesta quarta-feira (25), colegiado vai facilitar estudo e implementação de políticas públicas com a participação paritária de estados, municípios e Governo Federal
Tags: SE-CF
Presidente Lula sanciona lei que garante recursos a estados e municípios
24/10/2023 - Regra dispõe sobre antecipação do acordo firmado sobre o ICMS e apoio financeiro no FPM e FPE.
Novo PAC seleciona municípios que receberão mais de R$ 65 bilhões em investimentos
10/10/2023 - Governo realiza Seminário sobre as seleções do Novo PAC com mais de 5 mil municípios brasileiros. Governos locais devem apresentar suas propostas até 10 de novembro
Caravana Federativa realiza mais de dois mil atendimentos a prefeitos do RJ
04/10/2023 - Em seu primeiro dia na capital fluminense, ação itinerante do governo federal auxiliou gestores locais a destravar convênios, e a ampliar a participação dos municípios nos programas sociais e de repasse de recursos.
Ministério das Relações Institucionais assina acordo de conciliação da AGU com estados para acelerar repasses para Educação
26/09/2023 - Dez estados entraram na conciliação; Rio Grande do Norte foi o primeiro acordo celebrado e a previsão é de pagamento de R$ 593 milhões pela União.
Conselhão participa do lançamento da consulta pública para a Taxonomia Sustentável Brasileira
21/09/2023 - Iniciativa busca impulsionar a economia do Brasil rumo à sustentabilidade e à regeneração, com propostas que serão apresentadas na COP 28 e um plano de implementação permanente até 2026; Conselhão representou a sociedade civil na apresentação do plano.
Tags: CDESS
Ministro Alexandre Padilha inaugura obras do governo federal em Minas Gerais
16/09/2023 - Agendas foram voltadas à retomada do pacto federativo, inaugurações de obras do governo federal e anúncio da visita do presidente Lula no estado.
Ministro Alexandre Padilha participa de entrega de revitalização do Setor 192 em Americana
05/09/2023 - Ministro esteve em Americana, para entrega da revitalização do Setor 192 da cidade e participou do XXVII Congresso Estadual da Apeoesp, em Piracicaba.
Conselhão realiza atividade de apoio ao Pacto Nacional pelo Combate às Desigualdades no Brasil com a presença de ministros e ministras
05/09/2023 - Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) se une com a sociedade civil no combate às desigualdades
Ministro Alexandre Padilha recebe vereadores de Campinas e região (SP) no Palácio do Planalto
05/09/2023 - Audiência com representantes do governo federal é a retomada do pacto federativo com estados e municípios.
Ministro Alexandre Padilha se reúne com lideranças de Heliópolis e prefeitos do Sudoeste Paulista
31/08/2023 - Ministro esteve na União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (UNAS) e também com prefeitos da região do Paranapanema
Mais de 300 municípios baianos são atendidos pela Caravana Federativa do governo federal
26/08/2023 - Primeira edição da ação itinerante esteve em Salvador (BA), prestando atendimento para prefeitos e prefeitas que desejam ampliar a participação de suas cidades em programas sociais do governo do presidente Lula
Governo federal inicia atividades da Caravana Federativa, nesta quinta-feira (24), em Salvador (BA)
23/08/2023 - Cidade será percussora do evento itinerário criado pelo governo federal para ampliar o diálogo e a oferta de serviços, levando atendimento federativo aos estados e municípios brasileiros.
Ministro Alexandre Padilha participa de lançamento de consórcio de municípios paulistas no interior de São Paulo
23/08/2023 - Ministro esteve em Ourinhos (SP) para o lançamento do Consórcio de Gestão e Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, o “Desenvolve Municípios”.
Ministro Alexandre Padilha participa de lançamento de consórcio de municípios paulistas no interior de São Paulo
23/08/2023 - Ministro esteve em Ourinhos (SP) para o lançamento do Consórcio de Gestão e Desenvolvimento dos Municípios do Estado de São Paulo, o “Desenvolve Municípios”.
Temporario

Conselhão instala comissão temática de Democracia, Cidadania e Direitos Humanos no Ministério da Justiça
22/08/2023 - Evento contou com participação dos ministros Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Flávio Dino (Justiça), Sílvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania)
Tags: CDESS
Ministro Alexandre Padilha anuncia mais recursos do governo federal para Barretos, em visita à região
22/08/2023 - Ministro esteve no Instituto Federal, na Santa Casa, no Hospital de Amor, além de se reunir com a prefeita da cidade
Projeto Palácio do Planalto e Esplanada dos Ministérios Lixo Zero
18/08/2023 - Projeto de ministérios palacianos promove projeto que visa maior aproveitamento e correto encaminhamento dos resíduos recicláveis e orgânicos

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